Coordenação: Carolina Albuquerque
As ações previstas no projeto visam a atuação técnica da FLACSO junto à Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento – CGRCN do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos – DPEDH e do Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, no desenvolvimento de conteúdos e metodologias para subsidiar o debate público com vistas à mobilização nacional em torno da universalização do acesso ao registro civil e à documentação básica, e estão organizadas em torno de dois eixos:
