Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Unidades Acadêmicas da Flacso no Brasil, Cuba e México publicam capítulos em livro sobre juventudes, trabalho e educação
No dia 07/11 (segunda-feira), às 17h00 (Horário de Brasília), a editora CirKula lançará o livro Juventudes, trabalho e educação. A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) indica a leitura do livro e dos capítulos Encontros e desencontros na...
Juventude, escola e participação “pós-pandemia” é tema de live da Flacso Brasil
O Programa Estudos e políticas sobre juventudes, educação e gênero: violências e resistências promoverá, no dia 11/11 (sexta-feira), às 19h00 (Horário de Brasília), a live Juventude, escola e participação “pós-pandemia”. A atividade faz parte do...
Pesquisa da Flacso Brasil é publicada em livro sobre juventude
Pesquisadoras da Flacso Brasil publicaram o capítulo Emoções juvenis, (sobre)viver no brasil em tempos de pandemia da covid-19. O texto compõe o livro Juventudes, Educação e Interculturalidade. A pesquisa é de autoria de Francisca Verônica Cavalcante, Miriam...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil