Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA): Flacso Brasil fortalece seu papel na agenda climática
A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável ao ser uma das correalizadoras da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), ocorrida entre os dias 6 e 9 de maio em...
Flacso Brasil participa do Poranga Marandúa e reforça protagonismo indígena na educação e comunicação
Primeiro Encontro de Indígenas Jornalistas do Brasil reuniu profissionais de diversos biomas para fortalecer a representatividade e construir caminhos coletivos para o jornalismo indígena A diretora da Flacso Brasil, Dra. Rita Potyguara, participou do Poranga Marandúa...
Diretora da Flacso Brasil participa do Congresso comemorativo dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais
Entre os dias 23 e 25 de abril, a cidade de Belo Horizonte sediou o Congresso “Democracia e Justiça: Garantias e Transformações”, uma comemoração pelos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE-MG). O evento reuniu especialistas,...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil