O estudo Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) cravou um panorama preocupante para o Brasil. Baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS), o levantamento constatou um crescimento de 376% nos homicídios de brasileiros entre 0 e 19 anos no período de 1980 a 2010. O crescimento foi de 259% se consideradas todas as faixas etárias.

Se o total de mortes por doenças e causas naturais sofreu queda de 77% nestes 30 anos, cresceu o número de óbitos pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e outros tipos de fatalidade. A categoria teve aumento de 14,3%, o que equivale dizer que 55 crianças e adolescentes morreram diariamente.

O agravamento deste cenário teve como principal propulsor os homicídios, que cresceram 376% nas três décadas analisadas. No início de 1980, 3,1 crianças e adolescentes morriam a cada 100 mil habitantes, número que subiu para 13,8 no ano de 2010. O aumento no número de suicídios também foi expressivo, marcando alta de 38% e os acidentes de trânsito de 7%.

O estudo monitorou ainda o número de atendimentos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS) de jovens e adolescentes vítimas de violência física e abuso sexual. Nesta categoria, a faixa mais atendida são os brasileiros de 1 a 4 anos, onde 6.132 foram acolhidas em 2010. Entre 15 e 19 anos, 1.607 foram recebidos nos hospitais por conta deste tipo de violência.

VIOLÊNCIA INFANTIL

No número de homicídios, que apresentou elevado crescimento no País, Rondônia também teve sua parcela de contribuição e registrou aumento de 30,8% nas mortes fatais de crianças e adolescentes, com alta de três pontos percentuais entre 2000 e 2010. O resultado, entretanto, rebaixou o estado na classificação nacional, que deixou a 12ª posição no começo da década para ocupar a 14ª. Alagoas é a primeira colocada no quesito, com 34,8% mortes a cada 100 mil habitantes.

A capital manteve números estáveis nesta estatística, saindo de 33 mortes no ano 2000 e acumulando as mesmas 33 mortes em 2010. O ano de 2004 foi aquele em que a cidade apresentou maior alta, com registro de 58 homicídios de crianças e adolescentes. Entre todas as capitais do País, Porto Velho ocupa a 16ª colocação, com taxa de 21,2%.

Já nos atendimentos por violência o estado apresenta bons indicadores. Rondônia é o 23º colocado no ranking nacional, apresentando o menor índice de violência nacional na faixa de crianças entre 1 e 4 anos de idade e um dos menores na faixa dos 15 aos 19 anos. A taxa é puxada para cima, entretanto, pelo número de adolescentes entre 10 e 14 anos vítimas de violência, que chega a 16,3%.

RONDÔNIA SE DESTACA POR ACIDENTES DE TRANSPORTE

Era o dia 21 de março de 2010. Não fazia muito que havia escurecido na cidade de Rolim de Moura, a cerca de 477 quilômetros da capital. Em uma moto Yamaha Crypton viajavam nas imediações do município o jovem Evandro Almeida (20) e seu amigo, Bruno Mattos (17). O ruído constante do motor foi interrompido pela frenagem aguda do Golf dirigido por Wlademir Martinelli, que tentava evitar o choque com a motocicleta.

Ouviu-se novamente o atrito dos pneus contra o solo, em rápida marcha ré para livrar-se da moto que ficou presa em sua dianteira e depois em arrancada, sumindo na escuridão da RO-010. Sobraram deitados no chão os dois rapazes, que acudidos pelos moradores foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Almeida teve este privilégio, porque Mattos não resistiu ao impacto e morreu no local do acidente.

Levando em conta o contexto nacional, a morte de crianças e jovens em acidentes de trânsito evidenciou tendência crescente no período entre 1980 e 1997. Segundo o coordenador do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, neste ponto da história observa-se queda significativa até o ano 2000, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. “A partir dessa data os índices se estabilizam, mas começam a crescer novamente em 2008”, discorre no relatório.

Rondônia que ocupava 13ª posição em 2000 neste quesito, saltou de 8,4% para 14,1% em 2010, contabilizando histórias como a de Mattos e tantos outros. Os números fazem o estado ocupar a segunda posição do País nas mortes de acidente de trânsito, sendo superado apenas pelo Paraná, que acumula taxa de 15%. Amazonas e Acre são as federações onde menos crianças e adolescentes morrem por acidentes, com taxas de 5,3% e 6,2%, respectivamente.

Se considerada apenas a cidade de Porto Velho, o crescimento dos índices gera preocupação. A capital foi a única do País a duplicar o índice absoluto de morte por acidente de trânsito no período de 2000 a 2010. O número que era de 18 óbitos no início da década, chegou a 36 no fim do período, crescimento de 100% nas ocorrências.

Detran e sesdec indicam que metodologia do ms não traduz a realidade

O Mapa da Violência indica que maior proporção de mortes, para as crianças até um ano de idade, se registra com crianças ocupantes de automóveis. A partir do primeiro e até os 14 anos de idade, a maior incidência passa a ser com crianças e adolescentes que transitavam a pé pelas ruas. Já entre os 15 e 19 anos, a maior proporção encontra-se entre motociclistas.

A efeito de comparação, solicitamos ao setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia o índice de vítimas fatais registradas na capital. De acordo com o órgão, em 2010 Porto Velho registrou 11 mortes, sendo quatro entre crianças de 0 a 9 anos e sete entre adolescentes de 13 a 17 anos. No levantamento do Detran, jovens de 18 e 19 anos são incluídos no grupo até 19 anos.

Responsável pelo departamento do Detran, Iremar Lima explica que a diferença de metodologia entre o levantamento feito pelo Ministério da Saúde (MS) e o do órgão de trânsito estadual justifica a diferença entre os dados. “O MS não leva em consideração o local do acidente. Os hospitais aqui costumam atender pessoas de diversas cidades do estado. Como exemplo: o indivíduo teve um acidente em Ariquemes, mas veio ser atendido no (hospital) João Paulo II e veio a óbito. Nós contabilizamos essa morte em Ariquemes, mas o MS inclui nas estatísticas da capital”.
Lima acrescenta que outro fator que gera discrepância nos resultados é o conceito de acidente. “Para ficar caracterizado como acidente é preciso ao menos um veículo em movimento. Se um madeireiro está parado no acostamento e uma tora cai sobre ele, levando-o a morte, o MS conta como acidente de trânsito. Nós entendemos isso como acidente de trabalho”, esclarece.

Ele aponta ainda um terceiro fator que também diverge na maneira como as instituições organizam suas informações estatísticas. “Se a morte ocorre em até 30 dias após o acidente, consideramos como causa acidente. Para o MS não importa o tempo. Parecem detalhes pequenos, mas eles vão abrindo o leque até um momento em que chega a estes números divergentes”, considera.

Para Lima, essas situações dão a Porto Velho uma fama que não lhe pertence. “Morrem pessoas? Sim, claro que sim. Mas não nessa quantidade. Vem gente do Amazonas, de outras cidades, que sofreram acidentes em seus locais de origem, são atendidas aqui, vem a falecer aqui e são contadas como números locais. Aí dizem que é a capital que mais mata. Não é essa a realidade”, defende.

Chefe de gabinete da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) de Rondônia, o capitão Luiz Gustavo Coelho explica que diante da metodologia usada para registro de acidentes e mortes de trânsito, os números do Detran são mais confiáveis. “Além disso, há o fato de que muitas lesões corporais acontecem em outros municípios, sofrem óbito em Porto Velho e são quantificadas aqui pelo MS, o que não traduz a verdade”, enfatiza.