Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Flacso Brasil convida participantes para submissão de trabalhos na Reunião de Antropologia do Mercosul
Flacso Brasil convida participantes para submissão de trabalhos na Reunião de Antropologia do Mercosul A 14ª Reunião de Antropologia do Mercosul (XIV RAM) está com submissão de resumos de trabalhos aberta até 20 de março (segunda-feira). O evento acontecerá entre os...
Clima escolar: da indisciplina e violência às relações e regras de convivência
por Por Stephanie Kim Abe | cenpec.org.br No dia 13 de fevereiro de 2023, o local onde funcionam duas escolas em Monte Mor, na região de Campinas (SP), foi atacado por um jovem de 17 anos que explodiu duas bombas caseiras na fachada do prédio. Ninguém se feriu. O...
FLACSO publica revista especial por el ingreso de la República Popular China como Observador
FLACSO publica revista especial por el ingreso de la República Popular China como Observador Este lunes 20 de febrero, la Secretaría General de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso) publicó la revista en edición especial titulada: China-FLACSO, que...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil