Por Marina Baldoni Amaral
Plenária Final da Conferência Indigenista. Foto: Kathia Dudyk
O som dos maracás tomou conta da plenária final da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, quinta-feira (17), em Brasília. Cada vez que uma proposta era votada, o instrumento tradicional era balançado pelos mais de 1.300 representantes dos povos originários que participavam do encontro. A plenária aprovou ao todo 866 propostas, que formam o conjunto de Diretrizes da Política Nacional Indigenista, 216 delas foram acolhidas como urgentes.
“Essa conferência é um marco histórico para a mudança de relação entre governo e os povos indígenas”, afirmou a representante da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, durante a mesa de encerramento Pacto para o Futuro. “Queremos e precisamos acreditar nisso para continuar lutando”, completou.
Para ela, o principal pacto firmado no encontro foi entre o movimento indigenista, demonstrando “unidade” e “posicionamento comum em defesa dos nosso direitos”.
Sônia Guajajara na mesa de encerramento. Foto: Kathia Dudyk
Guajajara criticou “falta de ações concretas” do governo federal. “Vamos seguir lutando até que o governo demonstre concretamente qual é o pacto que vão firmar com a gente”, afirmou Sônia. Na terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff esteve na conferência e se comprometeu a assinar um decreto para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, homologar de terras indígenas e criar a Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena.
O presidente da Funai, João Pedro da Costa, destacou a importância da presença e dos compromissos firmados por Dilma, que, para ele, “não fez um discurso diferente do que foi discutido nos eixos que nortearam a conferência”. Ele afirmou que agora o movimento indigenista e a Funai “têm condição de cobrar” o que foi pactuado.
Povos indígenas protestam no Congresso Nacional. Foto: Marina Baldoni
O presidente lembrou também o ato realizado pelo povos indígenas na cúpula do Congresso Nacional, na quarta-feira (16), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: “ foi uma demonstração de força para dizer ao Brasil, ao poder Executivo, Judiciário e Legislativo que os povos indígenas estão unidos e sabem o que querem”.
Marcos Históricos – Durante a cerimônia de encerramento, a coordenadora da Comissão Organizadora Nacional, Lucia Alberta, entregou aos organizadores regionais o primeiro resultado da conferência: 26 painéis contendo a linha do tempo dos marcos históricos da luta indígena e da política indigenista no Brasil.
Participantes recebem linha do tempo com marcos históricos. Foto: Marina Baldoni
O material foi confeccionado a partir da organização, sistematização e revisão das produções das diversas Rodas de Conversa-Diagnóstico, realizadas nas Conferências Regionais, e faz um resgate importante da memória e história dos povos originários.
O resultado final também está disponível para acesso e download aqui.
Conferência – A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista aconteceu entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília, reunindo mais de 2 mil pessoas para discutir cerca de 5 mil propostas aprovadas nas etapas locais e regionais, com objetivo de definir o conjunto de Propostas de Diretrizes para Política Nacional Indigenista.
A Conferência foi realizada pelo Ministério da Justiça e pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com apoio da Flacso Brasil e da Organização dos Estados Iberamericanos (OEI).
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