Por Marina Baldoni Amaral
Foto: Mário Vilela/Funai
Na noite desta terça-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff compareceu à 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e anunciou um pacote de ações e medidas para o segmento. Entre elas, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e novas homologações de terras indígenas.
Dilma estava acompanhada dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Juca Ferreira (Cultura), e Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além do presidente da Funai, João Pedro da Costa, e foi recebida com aplausos e gritos de “Não vai ter golpe”. Também participaram da cerimônia os representantes indígenas Neguinho Truká, Maximiliano Tukano, Jorge Guarani Kaiowá e Damião Xavante.
Um dos anúncios mais celebrados foi de que o governo vai assinar um decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, com o objetivo de “fortalecer nossos canais de diálogo e facilitar a construção e execução de políticas consistentes e coordenadas”, afirmou Dilma.
Educação – Rousseff anunciou a criação da Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, para promover o acesso e a permanência dos estudantes indígenas na educação superior e estimular o ensino, a pesquisa e a extensão nas temáticas de interesse dos povos indígenas.
Ela ressaltou também que o governo irá investir na formação inicial e continuada de professores indígenas, apoiar a organização da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena e, a partir de 2016, iniciar o processo de consolidação dos territórios etnoeducacionais, “promovendo o protagonismo indígena nos processo educacionais”, disse.
Participantes demandam demarcação de terras. Foto: Raquel Lasalvia
Terra – Participantes da Conferência levaram faixas demandando demarcação de terras e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que busca transferir para o poder Legislativo a competência exclusiva de demarcação de terras indígenas, atualmente uma competência do Executivo.
A presidenta garantiu que, ainda esta semana, o governo irá publicar novos decretos de homologação de terras, como marco da Conferência: “Daremos continuidade às demarcações, à efetiva posse sobre áreas já demarcadas e à proteção das terras indígenas”, disse. “Para que não reste dúvida”, declarou também, “o governo federal é contra a PEC 215”.
Funai – Neguinho Truká, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que antecedeu a fala de Dilma, disse que a presidenta, assim como os povos indígenas, são “reféns de uma Câmara dos Deputados para a qual os interesses públicos pouco importam”, e pediu com urgência o fim de interferências políticas na Funai.
Dilma afirmou que os concursos públicos para o órgão serão mantidos, apesar dos ajustes no orçamento do governo, e que a Funai será “aperfeiçoada” para que cumpra “de forma mais efetiva” a missão de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
A presidenta disse que a política nacional indigenista deve ser baseada no reconhecimento da diversidade étnica, “não só como direito, mas como característica do nosso País”. Segundo ela, é “sobretudo necessário reconhecer a autonomia dos povos indígenas para tomar decisões”.
Conferência – A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista acontece entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília, reunindo mais de 2 mil pessoas para discutir cerca de 5 mil propostas aprovadas nas etapas locais e regionais, com objetivo de definir o conjunto de Propostas de Diretrizes para Política Nacional Indigenista.
A Conferência é realizada pelo Ministério da Justiça e pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com apoio da Flacso Brasil e da Organização dos Estados Iberamericanos (OEI).
Comentários