33 anos. Representantes governamentais celebram o ECA em mesa de abertura. CRÉDITOS (imagens): Ascom Flacso Brasil

“Temos que nos esforçar ainda mais na proteção para garantir o bem viver das crianças e adolescentes desse país”, disse Rita Cristina de Oliveira, Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos durante solenidade de abertura. A gestora fez discurso apontando as políticas executadas para crianças e adolescentes e ressaltou a Educação Integral como um esforço do governo para promover uma política pública de qualidade.

“Nessa sala tem muita história de luta”, disse o presidente do Conanda, Claudio Augusto Vieira. O também Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente relembrou o histórico de reivindicação para a prioridade absoluta que crianças e adolescentes no acesso às políticas públicas. “Nós acreditamos nos princípios que escrevemos na constituição e no Estatuto [ECA]”, finalizou.

O ECA foi construído a partir de muitas reivindicações. O estatuto é fruto da atuação política pela redemocratização do Brasil. O documento define as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos plenos e participantes das deliberações e decisões que os afetam, além de apontar para políticas públicas que se unem e que dialogam com a lógica intersetorial. O ECA reforça o protagonismo, orientador principalmente das Assembleias do Conanda.

Auditório lotado. Convidados, apoiadores e representantes da política social participam de celebração com crianças e adolescentes. CRÉDITOS (imagem): Ascom Flacso Brasil

Durante a reunião, Yasmim Oliveira, representante de Sergipe no Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), falou do histórico de atuação do Comitê. Os adolescentes abordaram sobre a importância de valorização da cidadania ativa: “que nossas vozes não apenas sejam ouvidas, mas que sejam valorizadas e colocadas e ação”, disse Raul Zainedin, representante do Paraná no CPA. Além da apresentação de várias atividades desenvolvidas no âmbito da participação social dos beneficiários das políticas, os adolescentes aproveitaram a celebração para entoar um o coral com a música autoral “nada por nós sem nós”.

A Assembleia contou com a entrega de veículos para a estrutura dos Conselhos Tutelares, além de apresentação do sistema de informação para criança e adolescentes, que terá o objetivo de garantir dados para melhorar a política de proteção de crianças. Na oportunidade também foi lançada a cartinha para apresentar, de forma lúdica, os principais destaques dentro do ECA.

PROTAGONISMO. Adolescentes do CPA discutem políticas representativas com organizações apoiadoras. CRÉDITOS (imagem): Ascom Flacso Brasil

Protagonizado e conduzido pelos adolescentes, a mesa de abertura do Encontro contou com a presença da Gerente de Projetos da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Telma Teixeira; do representante do Secretariado do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo de Melo; da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT), Ana Maria Villa Real; do Presidente do Conanda e Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira; e da Diretora da Sede Acadêmica do Brasil da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), Rita Potyguara.

“Além do compromisso ético e acadêmico também é um compromisso afetivo! Estar aqui é um presente”, disse a Diretora Rita Potyguara. A gestora destacou o trabalho que a Flacso Brasil vem executando para o bom encaminhamento de uma política pública participativa.

Durante o início do encontro, os adolescentes apresentaram os significados que marcam nova gestão. Valorizar a luta daqueles que incidiram para a garantia da política pública representativa foi um dos destaques apresentado pelos adolescentes.

A coordenadora da Coordinfância (MPT), Ana Maria Villa Real, ressaltou a necessidade dos(as) adolescentes continuarem pautando o que for relevante para suas vidas. “A gente precisa diminuir a distância do ECA [Estatuto da Criança e Adolescente] com o que as crianças e adolescestes vivem no país!”, exclamou.

Ao parabenizar as ações do CPA, Telma Teixeira (OEI) relembrou que são os encontros do Comitê de Participação que garantem uma política pública de qualidade. “A proposta é que vire uma política de Estado e não apenas de governo. A força de vocês nos enriquece hoje”, disse a Gerente de Projetos ao abordar os encaminhamentos do Encontro Nacional.

Com muito entusiasmo, o encontro continuará durante os próximos dias na capital federal conduzido pelo Programa Desigualdades, Direitos e Governança da Flacso Brasil e coordenado pela Dra. Salete Valesan.

REFLEXÃO: Secretário do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania fala para adolescentes. CRÉDITOS (imagem): Ascom Flacso Brasil

COMITÉ DIRECTIVO | La reunión del Comité Directivo se llevó a cabo en la ciudad de Santo Domingo, capital de República Dominicana. CRÉDITOS: SECRETARÍA GENERAL

Las actividades iniciaron en las instalaciones de FLACSO República Dominicana, donde se desarrollaron dos días de reuniones del Comité Directivo, órgano de gobierno de FLACSO que congrega a las y los directores de las 13 Unidades Académicas de la institución en América Latina y el Caribe, junto a la Secretaria General, Dra. Josette Altmann-Borbón. En dichas reuniones se analizaron estrategias institucionales e informes de gestión administrativa y financiera del Sistema FLACSO, proporcionando una base sólida para la toma de decisiones, la formulación de políticas y el trabajo colaborativo entre sus Unidades Académicas.

El jueves 22 de junio se llevó a  cabo el Seminario de Alto Nivel sobre Gobernabilidad e Inclusión en América Latina y el Caribe desarrollado por FLACSO con la colaboración del Ministerio de Relaciones Exteriores y el Instituto de Educación Superior en Formación Diplomática y Consular (INESDYC). El evento tuvo lugar en el Aula Magna Dr. Eduardo Latorre Rodríguez del INESDYC, en donde se realizaron dos paneles de expertos que abordaron buenas prácticas y estrategias en temas como transparencia, participación, gobernabilidad, justicia social, igualdad, ciudadanía social, desigualdad, innovación y políticas públicas de conocimientos, entre otros.

SEMINARIO DE ALTO NIVEL | Actividad precedida a reunión con los Directivos de la Sede Académica de FLACSO. CRÉDITOS: SECRETARÍA GENERAL

CONSEJO SUPERIOR | Estados miembros fortalecen integración regional y diplomacia académica. CRÉDITOS: SECRETARÍA GENERAL

CRÉDITOS: SECRETARÍA GENERAL

El evento contó con la asistencia de 100 personas de forma presencial y 40 personas a través de las plataformas virtuales, provenientes de gobiernos, entidades públicas y organismos internacionales locales y de América Latina y el Caribe.

Las actividades oficiales de FLACSO culminaron el viernes 23 de junio con la celebración de la XLVI reunión del Consejo Superior de FLACSO en el INESDYC. Este Órgano de Gobierno es encabezado por el Presidente del Consejo Superior, Dr. Francisco Valdés Ugalde y sus miembros plenos se componen por representantes de siete Estados Miembros (Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Ecuador, Guatemala y México), seis destacados(as) académicos(as) como Consejeros(as) Miembros a Título Individual, la Secretaria General y la Presidenta del Comité Directivo. En calidad de observador participan también   representantes de los 11 Estados Miembros de FLACSO, además de las y los Directores de las Unidades Académicas.

Por su naturaleza multilateral, FLACSO es un organismo de enseñanza e investigación único en la región que desempeña un rol clave en la promoción de la integración regional a través de la diplomacia académica. Su compromiso con la formación de especialistas en Ciencias Sociales, el desarrollo de investigaciones de avanzada y la difusión de conocimientos, son acciones que contribuyen a la construcción de puentes y espacios plurales de diálogo entre los Estados latinoamericanos y caribeños.

Olá! 

Estamos na terceira edição deste boletim de novidades promovido pela equipe da especialização em Cultura da Flacso Brasil! Organizamos destaques de oportunidades no campo da educação e da cultura para acompanharmos de perto! 

CRÉDITOS (imagem): Ascom Flacso Brasil

Na manhã de hoje (24/04), a Diretora da Flacso Brasil, Rita Potyguara, se reuniu com lideranças indígenas da Amazônia. A reunião aconteceu na sede da Flacso Brasil, em Brasília (DF), e teve o objetivo de firmar parceria para atuação conjunta com formação de lideranças indígenas na região.  

Participaram da reunião o Coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri; a Coordenadora Pedagógica do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), Graça Manchineri; a Vice-coordenadora tesoureira da COIAB, Dineva Kayabi; a liderança indígena do Pará e membro do Conselho Deliberativo da COIAB, Auricélia Arapiun; e os comunicadores indígenas Mariana Aikanã e Anderson Arapaço. A Assessora de Cooperação Internacional, Ivana de Siqueira, e o Assessor de Comunicação, Tarisson Nawa, ambos da Flacso Brasil, também estavam presentes no diálogo. A reunião aconteceu enquanto é realizada a semana de mobilização indígena em Brasília: o Acampamento Terra Livre (ATL).

CRÉDITOS (imagem): Ascom Flacso Brasil

“O movimento indígena está se fortalecendo cada vez mais. Precisamos formar quadros juntos com as nossas lideranças”, disse Auricélia Arapiun. “Nós precisamos também de uma formação teórica para fazer o movimento indígena ser grande como é hoje”, destacou a representante do Pará ao falar das 170 organizações indígenas e 64 regiões de base na Amazônia conduzidas pela COIAB. “É preciso formar lideranças para contribuir com o processo de enfrentamento dos desafios. O CAFI tem esse objetivo de formar para fortalecer o movimento indígena”, reforçou a liderança Arapiun durante o diálogo para a parceria com a Flacso Brasil.

“Eu queria ter sido formada pelo CAFI, porque sou graduada fora do meu território e o pensamento não-indígena nos afasta do movimento indígena. Eu precisei sair da minha comunidade para poder me formar, e o CAFI pode contribuir para nossa formação e aproximação com o vínculo com a comunidade”, disse Mariana Aikanã, indígena de Rondônia, ao trazer a sua experiência como motivo para enfrentamento da realidade regional.