Por Marina Baldoni Amaral

congresso

Julio Jacobo apresenta dados do Mapa da Violência em sessão solene no Congresso Nacional

Um ato solene da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres no Congresso Nacional. Os dados do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil foram apresentados aos parlamentares e demais presentes pelo sociólogo e pesquisador da Flacso Brasil Julio Jacobo Waiselfisz.

Jacobo destacou que os homicídios de mulheres no país são um “processo crescente”. Os dados do Mapa apontam aumento de 21% nos casos de assassinato de mulheres no Brasil em dez anos, entre 2003 e 2013. O pesquisador avalia também que “a realidade brasileira não é homogênea”. As mulheres negras são as principais vítimas de homicídios, que aumentaram 54% nos últimos anos – passando de 1.864 em 2003, para 2.875 em 2013 – enquanto diminuíram contra mulheres brancas – de 1.747 em 2003, para 1.576 em 2013.

O mapa revela também que as mulheres são mortas, principalmente, por familiares e parceiros ou ex-parceiros. Das 13 mulheres que foram assassinas por dia no ano de 2013, sete foram mortas por um parente e quatro tiveram um parceiro ou ex-parceiro como autor do crime.

Jacobo entende que as políticas públicas e a legislação existentes são corretas, mas insuficientes: “uma dose pequena para um problema muito grande”.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidenta da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, classificou as estatísticas apresentadas como “vergonhosas”, enfatizando também o aumento de homicídios de mulheres negras. “Temos duas grandes causas nessa comissão mista: combater a violência contra a mulher e a discriminação racial”, disse.

deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, falou sobre a necessidade de envolver a sociedade no combate à violência contra às mulheres, trabalhando por maior “acesso à educação, à capacitação, ao mercado de trabalho e ao universo político”. Ela avalia que, para isso, é preciso trabalhar a questão nas escolas e estimular políticas de cotas para mulheres em cargos políticos.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão, destacou o papel dos movimentos de mulheres, que “estão indo à luta por emancipação política, econômica e pessoal, e não cedem às ameaças de retrocesso de setores conservadores, que trabalham para nos enclausurar no espaço privado”.  Ela destacou a importância da lei Maria da Penha e as mudanças que ela provocou na sociedade brasileira, que “passou a olhar para a violência doméstica como um crime”.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, avalia que a lei Maria da Penha é um “legado construído pelas mulheres Brasileiras” e classificou a legislação que tipifica o crime de feminicídio, sancionada este ano, como “um passo decisivo para a igualdade de gênero” no país. Gasman também falou sobre o papel das recentes campanhas nas mídias sociais no combate à violência de gênero, como as hashtags #Meu amigoSecreto e #PrimeiroAssedio. Para ela, são “um movimento empoderador para mulheres tomarem consciência de suas histórias de vida e amplificá-las para a sociedade”.