O programa USP Diversidade, ligado ao Núcleo de Direitos da Universidade de São Paulo, divulgou nesta semana uma cartilha on-line para auxiliar vítimas de assédio, violência e discriminação nos campi da universidade. A cartilha oferece três canais de comunicação para alunas e alunos, além de técnicos-administrativos e docentes da USP, que sofram violações de direitos (veja o documento).
Em entrevista ao G1, a antropóloga e professora Heloísa Buarque de Almeida, coordenadora do USP Diversidade, afirmou que a iniciativa de publicação dessas orientações na internet é um passo emergencial no tratamento dos problemas de abusos nos campi.
No segundo semestre deste ano, denúncias de estupro e tentativa de estupro em pelo menos duas unidades da USP acabaram chegando à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e ao Ministério Público de São Paulo, que abriu um inquérito, ambos para apurar se houve omissão por parte das diretorias das unidades em lidar com os casos.
Segundo a cartilha, a USP não pode “prender, e nem processar judicialmente” uma pessoa acusada de violência, assédio ou discriminação no campus. “Mas a diretoria de cada unidade pode abrir uma sindicância que pode se transformar em um processo interno disciplinar ou administrativo”, diz o documento, afirmando que, entre as punições administrativas está a possibilidade de que o agressor seja expulso da universidade.
Mas a cartilha lembra ainda que “nos casos de violência ou crime é preciso denunciar também à polícia”, para que as devidas providências sejam tomadas.
“Acho que as pessoas não sabem como denunciar, isso é um problema”, disse Heloísa. “Embora eu ache também que não é muito eficiente o sistema que tem. Mas, conforme os casos vão aparecendo mais, isso pode transformar o método de apuração, tornar mais eficaz.”
A coordenadora do USP Diversidade pretende fazer com que essas orientações sejam distribuídas também o Diretório Central de Estudantes (DCE Livre), aos centros acadêmicos e dentro do manual do calouro entregue todos os anos aos novos estudantes da USP, no dia da matrícula.
No caso da diretoria da escola, faculdade ou instituto onde ocorreu o caso ou onde a pessoa acusada estude, é preciso também indicar possíveis testemunhas, com os devidos contatos, para que a comissão sindicante possa chamá-las para depor.
A Guarda Universitária, segundo a profesora Heloísa, também é indicada principalmente nos casos em que a segurança do ou da estudante esteja ameaçada. É a Guarda também que se responsabilidade pelas estatísticas de criminalidade dos campi da USP.
Já a Ouvidoria pode ter uma função estratégia de garantir que o caso seja devidamente apurado. “As pessoas não sabem que, junto com denunciar para a diretoria, de cada e unidade, elas podem denunciar para a Ouvidoria, para a Ouvidoria pressionar a diretoria para apurar os casos”, explicou a professora.
A cartilha traz ainda endereços de duas delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência e pessoas vítimas de racismo e delitos de intolerância.
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