Um acordo firmado na quarta-feira 17 entre a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e entidades de funcionários indica que a greve iniciada em maio poderá ter fim na segunda-feira 22, após 117 dias de paralisação. A proposta é de um reajuste de 5,7% dos salários para as três universidades estaduais paulistas, acordo que precisa ser referendado pela assembleia das categorias em greve. A crise é a mais séria da USP dos últimos anos, e a responsabilização divide os professores da maior e mais prestigiada instituição de ensino da América Latina.
Em 25 de abril, ao completar três meses como reitor da USP, Marco Antonio Zago se dirigiu à comunidade para esclarecer a realidade financeira da universidade. A principal culpada, segundo o reitor, era a folha de pagamento de funcionários, que em 2014 passou a ultrapassar mais de 100% do orçamento da universidade. Alegando não ter mais reservas, o reitor anunciou que não daria o aumento dos funcionários e professores no dissídio de maio, fato que veio seguido da greve.
Fernando Limongi, chefe do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), afirma que os números deveriam fazer com que funcionários e professores reduzissem suas demandas. “Se eu estivesse gerindo talvez pudesse gerir melhor, mas eu não gritei antes. Nós temos a responsabilidade diante da sociedade de dizer: agora nós vamos pagar um pouco. Simples como isso”, afirma Limongi.Para o professor de Ciência Política, é irresponsabilidade por parte de professores e funcionários exigir aumentos diante de uma crise profunda como a atual. “A gestão Rodas é responsável por essa situação, não há dúvidas, mas nós fomos os beneficiados. O Rodas deu prêmios para nós. Eu recebi prêmios do senhor Rodas, recebi vale refeição e aumento de salário”, diz.
Limongi afirma que o papel da universidade, agora, é assumir sua responsabilidade diante da autonomia que recebe sociedade. “Se ela recebe um repasse e decide o que fazer com esse repasse, tem de ser responsável diante disso. Eu quero mais salário, mas não pode, bateu no teto”, diz ele. “Se existe alguma crise profunda na USP é fingir que não temos que ter alguma forma de gerir a nossa autonomia responsavelmente”.
A visão de Limongi não é unanimidade. Entre os que discordam está João Whitaker, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). “Falar que os funcionários da USP são privilegiados é o mesmo que dizer que professor da USP é marajá, e eu não sou marajá”, afirma. Whitaker diz haver incongruências no discurso do reitor em apontar a folha de pagamento como o principal problema da crise e aponta a expansão da universidade dos últimos anos como despreparada e mal planejada. “A expansão não ocorreu de maneira planejada. Ela foi baseada em dois valores: o de que o ICMS cresce todos os anos, o que sustentaria a expansão, e que a USP tinha uma reserva financeira significativa”, diz ele.
Whitaker afirma que desde o último aumento da alíquota repassada pelo Estado às universidades estaduais (USP), Unicamp e Unesp, a USP se expandiu em todos os aspectos. Em 1995, a alíquota passou a ser 9,57% do ICMS – o valor anterior era de 8,4%. Desde então, a USP passou de 132 cursos oferecidos a 249, com um aumento de 32.834 estudantes para 58.303 em 2012, segundo dados do anuário estatístico da universidade. No período, novos campi também foram inaugurados, como a unidade da USP Leste, na Zona Leste da capital paulista.
Uma das reivindicações da greve do Sindicatos dos Trabalhadores da USP (Sintusp) foi aumento do repasse para 11,6%. A reivindicação não foi conquistada. Outra solicitação é que o repasse às universidades seja feito antes do desconto do ICMS para programas habitacionais e para a devolução da Nota Fiscal Paulista – o que aumentaria o repasse em 1,05 bilhão de reais, segundo cálculos da Associação de Docentes da USP (Adusp). “É preciso fazer uma discussão séria sobre a política de expansão das três universidades para ver quais os meios de sustentá-la em caso de ampliações”, afirma Whitaker.
Se há divergência a respeito da responsabilidade sobre a crise, há uma unanimidade o problema é mais profundo que a questão econômica e mais antigo que a gestão Rodas (2010-2013), principal acusada do atual descalabro financeiro. A USP sofre com uma crônica falta de transparência e participação em sua gestão. “Fomos chamados para opinar sobre cortes numa situação de crise extrema, mas nunca fomos chamados para opinar sobre os gastos quando eles foram decididos, e ainda menos sobre que universidade queremos”, afirma Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP, sobre a atual crise.
O Conselho Universitário da USP é responsável pela aprovação do orçamento anual, que é repassado para as unidades, responsáveis por administrar os repasses de maneira quase autônoma. “A USP é um mundo enorme e quase ninguém, a não ser um grupo muito restrito da reitoria, tem a capacidade ou necessidade de pensá-la como um todo”, afirma Limongi. Whitaker concorda. “Elas [as instâncias da USP] atuam dentro de uma caixa preta. Você não tem a menor ideia do dinheiro que existe, de quanto dinheiro entra, é tudo completamente engessado”, afirma o professor da FAU.
A falta de representatividade também se estende aos movimentos que se mobilizam contra a reitoria. Um dos efeitos disso é o surgimento recorrente de impasses e greves. “Nós tentamos evitar ao máximo piquetes e cadeiraços, chamamos os alunos para discutir o melhor caminho, é do nosso interesse ter diálogo. Mas os alunos recusaram”, diz Limongi. “Sobretudo na minha unidade [FFLCH], o que é patente é que os métodos utilizados são cada vez mais violentos, independentemente da questão em jogo”, afirma. “Esse também é um dos sinais da crise. Nós estamos partindo para resolver os conflitos internos com recursos extremos, questões que não exigem esse tipo de recurso”, afirma.
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