LARISSA ARANTES
Enquanto 36,3% dos mais ricos são atendidos, apenas 12,2% dos mais necessitados têm lugar
Há um ano a porteira Marilene de Oliveira, 35, aguarda vaga em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) para o filho Cauã de Oliveira, 3. Compartilhado por mais de 8 milhões de mães no país que não conseguem lugar na educação infantil para os filhos de 0 a 3 anos, o problema mais grave está concentrado entre os 20% mais pobres, já que o percentual de crianças atendidas entre os mais necessitados é de 12,2%, contra 36,3% de atendimento na parcela mais rica, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). “Preciso trabalhar, e escolinha particular está muito cara. Uma vizinha está ‘quebrando o galho’ para mim, mas ela não vai poder olhar meu filho por muito mais tempo”, lamenta a porteira.
Ela aguarda vaga remanescente no Cemei do bairro Água Branca, em Contagem, na região metropolitana – o mais próximo de casa. Outra maneira de Marilene ser atendida seria a União construir creches, de acordo com plataforma de campanha de Dilma Rousseff. Conforme mostrou O TEMPOnessa terça, apenas 23% das 6.000 prometidas foram concluídas. Nessa segunda, reportagem mostrou que o projeto teve que ser readequado, porque colocava em risco a saúde das crianças.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao governo federal, 2.540.791 crianças com até 3 anos – apenas 23% da população nessa faixa etária – estão matriculadas em creches. A pasta informou que “aumentar o número de crianças com acesso à educação infantil e à aprendizagem no processo de alfabetização são hoje ações no centro das políticas do MEC”. Entre 2000 e 2010, o índice de crianças de 0 a 3 anos matriculadas passou de 9,4% para 23,6%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No entanto, os dados são alarmantes quando analisadas as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Senado no fim de 2013, mas ainda não validado pelo Congresso, já que voltou para análise da Câmara. Um dos principais objetivos do plano é aumentar para 50% o atendimento a crianças de até 3 anos até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016 – cujo acesso é de 81% atualmente. Das 5.802.254 crianças de 4 a 5 anos, 4.754.721 estão matriculadas em pré-escolas.
Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Mônica Correia avalia que nem mesmo a meta estabelecida pelo antigo PNE – de 30% –, que venceu em 2010, foi alcançada. “A educação infantil é, antes de tudo, um direito da criança. E é obrigação do poder público que ele seja cumprido.”
De acordo com ela, não existe uma fórmula mágica para resolver o problema do déficit. “É preciso investimento. Não apenas em construção de creches, mas de instituições de qualidade.”
Etapa importante
A educação infantil não pode ser vista e oferecida pelo poder público com caráter assistencialista, mas como estágio importante no desenvolvimento escolar e social da criança, segundo defende Mônica Correia, coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Assegurar o ensino para as crianças a partir de 4 anos é obrigação do poder público – o que não acontece hoje com as crianças de 0 a 3 anos – e também precisa ser garantido pela família, com a matrícula. “O acesso à educação infantil é uma demanda represada de anos”, pondera a educadora da UFMG. Mônica reconhece que, nos últimos anos, esse tipo de ensino passou a ser visto de outra forma e então passou a receber mais investimentos da União.
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