O Senado aprovou no último dia 17, projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.
Dados do “Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas”, estudo da Flacso Brasil realizado pela coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas, Miriam Abramovay, serviram de subsídio à relatora do projeto, senadora Simone Tebet, para comprovar a importância da adoção de medidas de conscientização sobre o problema. A pesquisa de 2016 aponta que 69,7% dos estudantes presenciaram algum tipo de agressão dentro da escola, seja agressão verbal, física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.
Para a socióloga Miriam Abramovay, a aprovação do projeto é fundamental na medida em que amplia a visão de bullying e por abordar diretamente o tema de violência na escola. “Bullying é um tipo de violência que acontece no cotidiano das escolas, no entanto, é preciso ampliar o conceito e colocá-lo dentro de uma ideia maior, ou seja, que a escola é reprodutora e também produtora de várias violências além do bullying”, afirma.
Sob a responsabilidade de Miriam, a Flacso desenvolve programas de diagnóstico e planejamento participativo de violência e convivência nas escolas com o objetivo de levantar dados relacionados a fatores de riscos e de proteção nas escolas e nas comunidades.
Segundo a coordenadora da Flacso, violência é um problema que não pode mais ser ignorado por ter consequências diretas na vida de crianças e adolescentes e na qualidade da educação. “Tenho muita esperança de que se possa pensar esta questão como uma política pública para que estados e municípios tenham possibilidade de realizar diagnósticos e aproveitar as experiências existentes para efetivar programas sobre convivência escolar”, conclui.
O projeto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para sanção presidencial.
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