Nesta semana, 114 professores e funcionários da rede estadual de ensino foram liberados para fazer cursos de mestrado e doutorado em instituições de ensino superior com a garantia do pagamento dos salários. Outros processos para liberação ainda estão em trâmite e já devem ocorrer nos próximos dias. 

Desde 2012, a Secretaria de Estado da Educação disponibiliza 300 vagas anuais para afastamento de profissionais interessados para os cursos de mestrado e doutorado. Essa política de valorização dos profissionais da educação é um incentivo para que professores e funcionários se aperfeiçoem na carreira. A medida é uma antiga reivindicação da categoria que passou a ser atendida a partir de 2012 – dentro dos avanços para a valorização profissional realizada nessa gestão. 

INGRESSO – Para participar do processo seletivo, o profissional deve ser integrante efetivo do Quadro Próprio do Magistério (QPM) ou do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB); possuir licenciatura plena; e estar em exercício das funções na rede pública estadual de ensino ou entidades conveniadas com a Secretaria da Educação. 

É preciso ainda ter sido admitido em Programa de Pós-Graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), desde que relevante para a Rede Pública de Educação Básica, entre outros critérios, que estão disponíveis no edital do processo seletivo interno. 

PDE – Além do processo de afastamento para cursos de mestrado e doutorado, a Secretaria da Educação mantém o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com as 14 instituições públicas de ensino superior do Estado. 

O PDE propõe um conjunto de atividades organicamente articuladas, definidas a partir das necessidades da Educação Básica. O programa é desenvolvido em dois anos. No primeiro ano o professor afasta-se de suas atividades de docência e pode dedicar 100% do tempo aos estudos teóricos. No segundo ano, o profissional volta para a sala de aula, podendo dedicar 25% da carga horária para aplicação prática de sua pesquisa na rede de ensino e o restante do tempo aos estudos. 

De 2011 a 2014 foram disponibilizados aproximadamente oito mil vagas para o PDE por processo seletivo. O PDE é muito importante para o aprimoramento profissional do professor e possibilita avanços significativos na carreira.