Nos últimos anos, um conjunto de políticas públicas de ações afirmativas tem contribuído para ampliar o ingresso de camadas mais amplas da população em instituições de educação superior, como a adoção de cotas por instituições estaduais, a Lei de reserva de vagas nas instituições federais, além de iniciativas como o Reuni, o Prouni e o Fies.
Este processo de democratização traz novos desafios para as instituições, para as redes públicas de ensino médio, para os movimentos sociais e organizações que se dedicam a essa agenda, assim como para os pesquisadores das ações afirmativas e os próprios estudantes.
“Defender os direitos humanos é se opor radicalmente a todo tipo de violência” afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta quinta-feira (3) durante a última etapa do projeto Caravana de Educação em Direitos Humanos, em São Luís.
O encontro reuniu cerca de quinhentas pessoas para reforçar a importância do tema na construção de uma sociedade melhor. Representantes de diversos movimentos que lutam pelo combate às violações e na promoção de uma nova cultura social estiveram presentes assim como o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Pepe Vargas.
“Na época da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tínhamos uma grande esperança de mudanças substancias na sociedade brasileira. A revolução social estava na nossa agenda e aquele sonho era uma pauta cotidiana. Na contramão disso tínhamos uma ditadura, mas também um processo constituinte e movimentos populares”, lembrou Benedito Rodrigues dos Santos, professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília e consultor do Unicef, durante Roda de Diálogo em comemoração aos 25 anos do ECA.
Uma Roda de Diálogo em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai acontecer em Brasília nesta terça-feira (1º). O evento terá a participação dos principais responsáveis pela construção da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, além dos atuais envolvidos na sua implementação.
A Flacso Brasil recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em duas categorias: Organização, para a instituição, e Ações e Experiências, para o projeto Caravana de Educação em Direitos Humanos. A entrega ocorreu durante o Encontro Nacional de Direitos Humanos, na quinta-feira (13), em Belo Horizonte.
Começou nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, o 18º Encontro Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Participação Social e Reforma Política Para a Garantia dos Direitos Humanos: Enfrentando Retrocessos”.
Aberto ao público, o evento vai até domingo (16) com oficinas, rodas de conversas, troca de experiências, apresentações culturais e debates.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) teve sua primeira edição em 2013, no Brasil, e recebeu cerca de 10 mil pessoas de mais de 70 países, um marco na realização de eventos de Direitos Humanos no país e no mundo. As memórias dessa experiência foram reunidas em um livro que documenta o encontro.
O aumento real e constante da violência contra crianças e adolescentes e tentativas de retrocesso na legislação que protege os direitos dessa população marcaram os 22 anos da Chacina da Candelária. Duas décadas depois do massacre, o Brasil registra por ano mais de dez mil homicídios de crianças e adolescentes na mesma faixa etária das oito vítimas do massacre ocorrido no Rio de Janeiro em 1993 (11 a 19 anos).
“Mais um ano se passou e o que?” questionava Ana Paula de Oliveira, que perdeu o filho em 2013, quando ele tinha 19 anos. Johnathan de Oliveira Lima foi morto por um policial da Unidade de Polícia Pacificado (UPP) de Manguinhos, no Rio de Janeiro, com um tiro nas costas, quando voltava da casa da namorada. Ela e outras mães de adolescentes e jovens assassinados por agentes do Estado se reuniram na noite de quarta-feira (22) em uma vigília para marcar os 22 anos da Chacina da Candelária.
