Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas

A Maestría “Estado, Gobierno y Políticas Públicas” busca dar visibilidade à pluralidade do campo social brasileiro em suas dimensões culturais, de gênero, raciais e regionais, a fim de nortear a pesquisa, análise e produção de políticas públicas inovadoras capazes de enfrentar os desafios do Brasil contemporâneo. Reconhece, portanto, que a transformação efetiva da sociedade brasileira requer ações baseadas em planejamento para consolidar a melhoria das condições de vida e a superação das desigualdades de forma sustentável.

O curso está organizado em formato inteiramente online, totalizando 60 créditos e 600 horas/aula. Poderá ser cursado no mínimo em 24 meses e no máximo em 36 meses, após os quais, desde que tenha obtido aprovação em todos os créditos disciplinares, o estudante deverá defender sua dissertação perante banca examinadora para obtenção do título de Mestre. 

Veja nosso banco de dissertações defendidas no repositório de teses do Sistema Flacso!

 

A seleção para o curso de Maestría “Estado, Gobierno y Políticas Públicas” exige como requisito para inscrição a submissão dos seguintes documentos:

• Diploma de graduação em nível superior completo;

• Histórico Escolar do curso de graduação em nível superior completo;

• Projeto de Pesquisa;

• Curriculum Vitae.

 

 

Pretendemos contribuir com a formação de agentes públicos e multiplicadores promovendo ferramentas para:

• a compreensão da trajetória sócio-histórica do Brasil e da América Latina e como ela nos conduziu ao estágio atual da vida social nacional e regional;
• a compreensão das condições institucionais e dos instrumentos de governo para promover políticas públicas comprometidas com a equidade e a democracia.
• pesquisa, análise e desenho de políticas públicas para inclusão, com especial ênfase nos programas e projetos de defesa e promoção da igualdade;
• abordar de modo interdisciplinar e intersetorial o campo das políticas públicas e de atuação social na sociedade civil para o enfrentamento da desigualdade em suas múltiplas dimensões, consideradas a partir do ponto de vista regional;
• familiarizá-los com procedimentos das ciências sociais e aplicadas – ciência política, sociologia, economia, história, etc. – e da contribuição que tais saberes acadêmicos fornecem para a compreensão das causas e efeitos da desigualdade material e simbólica no Brasil, bem como das políticas e instrumentos capazes de promover seu enfrentamento.

 

• Profissionais com graduação completa e vivência e conhecimento prático adquirido em agências públicas, organizações profissionais e sindicatos, movimentos sociais e organizações não governamentais. Será valorizada a formação dos candidatos/as, especialmente, no campo das ciências sociais e aplicadas, embora poderão também ser aceitos candidatos/as que respondam ao perfil do curso e formados/as em qualquer campo do conhecimento.

 

 

• As aulas serão oferecidas de forma sincrônica, em nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, e ficarão disponíveis para acesso ao longo do período de oferecimento da disciplina. Nossa plataforma permite a interação em tempo real entre estudante e docente, tal como o contato posterior ao momento da aula para dúvidas e comentários. Uma série de recursos para aprendizagem ativa estão à disposição de nosso corpo docente para o oferecimento de aulas dialogadas, interativas e compatíveis com os saberes teóricos e práticos que serão desenvolvidos ao longo do curso.

 

O curso se organiza em torno da seguinte estrutura curricular:

Veja abaixo a ementa prevista em nossa grade de disciplinas:

• Ferramentas Analíticas das Ciências Humanas

A disciplina é prevista em três unidades. A primeira unidade tem por objetivo introduzir os estudantes ao campo da Ciência Política, através de uma abordagem panorâmica acerca de algumas idéias ou noções fundamentais para pensar a política – tais como noções de poder, estado, governo, nação, povo e, acima de tudo, a própria noção de política. A segunda unidade partirá dos conceitos básicos da sociologia, apresentando-os e utilizando-os de modo a relacioná-los com a realidade brasileira/ Para isso, faz-se necessário conhecer o processo histórico que levou a uma determinada estrutura social, característica da nossa variedade de capitalismo. Por fim, pretende-se introduzir o estudante em noções de administração pública, destacando a evolução histórica do modelo patrimonialista, burocrático e gerencial, e debatendo os desafios contemporâneos da gestão pública brasileira. Será discutida a formação da burocracia no Brasil e a transição do Estado a partir da Reforma Gerencial realizada nos anos 90, em perspectiva comparada. Aborda-se, por fim, as críticas ao modelo gerencial, o conceito de governança pública e os avanços nos mecanismos de controle, accountability e transparência.

• Estado Brasileiro e Desenvolvimento Capitalista

A disciplina organiza-se em torno de três unidades. Primeiramente, objetiva-se apresentar um panorama das principais questões modernas e contemporâneas relacionadas ao processo de formação, desenvolvimento e consolidação do Estado moderno brasileiro, a fim de se problematizar a natureza e as funções do poder estatal no capitalismo periférico. Para tanto busca-se problematizar: (i) Formação, desenvolvimento e consolidação dos Estados Nacionais; (ii) o processo de construção do Estado nacional brasileiro; (iii) Estado e desenvolvimento no Brasil. Em um segundo momento, a disciplina dará foco à consolidação e as instabilidades do Estado a partir da reconstrução da história da ascensão e da crise do Estado desenvolvimentista e do Estado de bem-estar social, tratando também dos pactos em torno do poder constituinte, do presidencialismo de coalizão e do federalismo. Por fim, procurará discutir e apresentar os marcos históricos do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro, destacando os desafios colocados por seu caráter tardio, as intensas transformações promovidas na base produtiva nacional, os impasses e constrangimentos colocados pelas graves crises externas e a dinâmica do processo de regressão econômica que se estende desde as duas últimas décadas do século passado.

• Teoria e Prática em Políticas Públicas

A disciplina buscará tratar de aspectos do estudo das políticas públicas, como os conceitos trabalhados pela ciência política para a abordagem da questão e as interações entre as políticas públicas e a desigualdade e as políticas públicas e o mercado de trabalho, considerando: 1) que as desigualdades são ponto estruturante das sociedades capitalistas e que tomam formas ainda mais complexas no Brasil; 2) que mesmo para autores de espectros teóricos variados, o mercado de trabalho tem papel fundamental na estrutura da sociedade capitalista. Discutirá, também, dimensões introdutórias às políticas sociais e de como os conceitos se desenvolvem e se relacionam a períodos históricos específicos no mundo e no Brasil. No mundo, serão enfatizadas as diferenças entre os períodos do Welfare State e a ascensão do neoliberalismo; no Brasil, serão abordadas as mudanças institucionais com a Constituição Cidadã, em risco mais recentemente com as políticas de austeridade. Por fim, serão apresentados os conceitos e as tipologias de orçamento público, ou seja, de organização do Estado dentro da peça orçamentária e, como objetivo específico, discutida a forma como esse instrumento é utilizado tanto para a execução dos programas de governo quanto para a execução da política econômica, no caso brasileiro.

• Metodologia da Pesquisa Científica

Nesta disciplina, será discutida a pesquisa científica nas ciências humanas, seu objetivo, métodos e técnicas a partir da leitura de bibliografia indicada, da discussão de pesquisas (dissertações e teses). Para tanto, será nosso objetivo investigar a tipologia da pesquisa científica de modo a apoiar as discentes a desenvolver seus objetos de pesquisa e a pergunta que guiará sua própria investigação, posteriormente. Também serão abordadas as ferramentas fundamentais de pesquisa qualitativa e/ou quantitativa, tais como análises dos indicadores sócio-econômicos, definição de amostragem, definição de campo de investigação, coleta de dados, organização de dados, elaboração de questionários e entrevistas e a estatística aplicada à ciências humanas. Ainda, estarão no horizonte as dimensões éticas nas práticas de pesquisa e as ferramentas de escrita científica.

• Técnicas de Redação e Pesquisa Científica

Fornecer subsídios teóricos e práticos aos estudantes, para organizarem suas leituras e aprimorarem seus processos de escrita de textos acadêmicos demandados ao longo do curso e, ao final, na escrita da dissertação. Explorar diversos gêneros textuais como: fichamentos, sínteses, resumos, resenhas e outros.

• Seminários de Pesquisa

As disciplinas de Seminários de Pesquisa serão organizadas em torno de leituras programas e focalizadas em temas de pertinência temática das investigações propostas pelos estudantes.

• Disciplinas Eletivas

É requisito para conclusão do curso a obtenção de créditos em pelo menos 3 disciplinas eletivas, que poderão variar conforme condições para oferecimento das mesmas. Veja abaixo a relação de disciplinas eletivas registradas que poderão ser oferecidas a cada semestre letivo:

 

 

• clique aqui para conhecer nosso corpo docente

 

 

O investimento total é de R$36.000,00, podendo ser pago em 30 parcelas de R$1.200,00, no PayPal ou no boleto bancário, a ser emitido no início de cada semestre. Para pagamento à vista, será concedido desconto de 20% sobre o valor total do curso.

Egressos de outros cursos da Flacso Brasil e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), tal como trabalhadores do setor público, possuem condições especiais de bolsas de estudo parciais. Para saber se você se qualifica para uma bolsa, entre em contato pelo e-mail: egpp@flacso.org.br.

 

• Quem pode cursar?

Portadores de diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento, de território nacional ou internacional.

 

• Como posso me inscrever?

Por meio de formulário online disponível no Edital de Seleção, ou no seguinte link: https://forms.gle/Wj8ZoMTK6iNgjcMH8

 

• Como posso fazer o pagamento?

O investimento total é de R$36.000,00, podendo ser pago em 30 parcelas de R$1.200,00, no PayPal ou no boleto bancário, a ser emitido no início de cada semestre. Para pagamento à vista, será concedido desconto de 20% sobre o valor total do curso.

 

• Como funciona o processo de seleção?

O processo de seleção consiste na análise de CV e projeto de pesquisa, seguido de entrevista online.

 

• Quando começam as aulas? Quais serão os dias e horários?

As aulas regulares terão início na mesma semana. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, em horário noturno (entre 19h e 22h), em modalidade inteiramente virtual e sincrônica. Os dias das aulas serão confirmados aos aprovados no processo seletivo no momento da matrícula.

• Quanto tempo dura o curso?

O curso poderá ser feito em, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 30, contados a partir da data de matrícula. As disciplinas, entretanto, devem ser cursadas obrigatoriamente nos primeiros três semestres do curso.

 

• Como terei acesso às aulas? 

As aulas sincrônicas serão ministradas por plataforma de videoconferência, para a qual o acesso será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do curso. Posteriormente a data de realização da aula, a mesma ficará disponível para acesso até o final do semestre vigente para consulta.

 

• Como funciona o Ambiente Virtual de Aprendizagem?

Nosso AVA é hospedado na Plataforma Moodle, amplamente utilizada por universidades no Brasil e no Mundo. O Moodle dispõe de uma interface intuitiva e amigável, promovendo o fácil acesso a recursos e atividades das disciplinas. Os estudantes matriculados, ainda, terão acesso a manuais atualizados de navegação pela Plataforma e contarão com apoio continuado da tutoria do curso e de nossa equipe técnica e pedagógica!

 

• Quais os requisitos para obtenção do diploma?

Para obtenção do título de Magíster em Estado, Governo e Políticas Públicas, o estudante deverá: a) cumprir todos os créditos disciplinares previstos na grade curricular, tendo aprovação por frequência e nota igual ou superior a 7,0; b) realização de banca de defesa pública, composta por três examinadores de titulação reconhecida, conforme determinação do Programa.

 

• O que acontece se eu for reprovado em uma disciplina?

Para obter aprovação em uma disciplina, o estudante deve obter média final igual ou superior a 7,0 e ter estado presente em pelo menos 75% das atividades previstas, excetuados os casos previstos no regulamento do Programa.

 

Em caso de reprovação por nota, o estudante terá a oportunidade de realizar protocolo de recuperação, conforme calendário acadêmico do semestre vigente. Em caso de descumprimento do protocolo previsto, o estudante poderá solicitar procedimento de regularização de situação na disciplina – a ser definida pela equipe pedagógica da disciplina em questão – mediante pagamento de taxa equivalente a 50% do valor da mensalidade vigente.

 

Em caso de reprovação por falta e na ausência de documentação comprobatória de justificativa da omissão, o estudante automaticamente deverá realizar procedimento de regularização mediante pagamento da taxa acima referida.

 

O procedimento de regularização deverá ser realizado dentro de, no máximo, 1 (um) ano contado a partir do início da disciplina em questão.

 

• Como funciona o trabalho final do curso?

Trata-se de uma dissertação stricto sensu, tal como a que é produzida ao final de Mestrados acadêmicos em geral. Cada estudante terá seu trabalho acompanhado por um professor orientador a partir do terceiro semestre do curso; a definição do orientador caberá a Coordenação Pedagógica, que distribuirá as orientações com base nos temas dos Projetos de Pesquisa apresentados.

 

A pesquisa e escrita da dissertação, junto ao professor orientador, terá duração portanto de 11 meses, conforme calendário acadêmico vigente. Uma vez concluído o trabalho, o mesmo deverá ser apresentado diante de banca examinadora para obtenção do título.

 

Veja nosso banco de dissertações defendidas, disponíveis no repositório de teses do Sistema Flacso!

 

• Como receberei meu diploma?

Posteriormente à apresentação da dissertação perante banca examinadora e depósito da versão final do texto, a Secretaria Acadêmica solicitará ao concluinte uma relação de documentos para confirmar a solicitação de emissão de seu diploma à Secretaria Geral da Flacso. A cada ano, a Secretaria Geral da Flacso divulga o valor atualizado do diploma do Sistema Flacso em dólares, variando em torno de US$ 257,00 (valor que inclui os custos de envio de documentos entre Brasil e Costa Rica). Os custos de emissão do diploma internacional não estão inclusos no valor do curso e deverão ser pagos na ocasião da solicitação.

 

Veja mais informações sobre a emissão dos diplomas do Sistema Flacso aqui.

• O que eu preciso saber sobre o reconhecimento do diploma no Brasil?

Para reconhecimento no Brasil dos diplomas de pós graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino e pesquisa, estão aptas as universidades brasileiras regularmente credenciadas que possuam cursos de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) na mesma área de conhecimento, em nível equivalente.

O processo é feito pelo portal Portal Carolina Bori do Ministério da Educação (http://carolinabori.mec.gov.br)  inteiramente a cargo do diplomado, o que inclui o levantamento dos documentos necessários (que se encontram listados na Plataforma Carolina Bori, para cada instituição de ensino) e eventuais outros processos envolvidas na solicitação. Cada instituição de ensino elenca os documentos que considerar pertinente para o procedimento, e as solicitações são feitas diretamente pelo sistema da Plataforma. Uma vez emitido o Diploma, entretanto, nossa Secretaria do Programa está à disposição para ajudá-los na emissão de documentação complementar, caso pertinente.

Já temos inúmeras experiências bem sucedidas de solicitações e deferimentos para estudantes de nosso Mestrado em uma série de instituições brasileiras. Os processos podem ser consultados em: https://plataformacarolinabori.mec.gov.br/consulta-publica/processo/consultar-por-ies-estrangeira

• Quais os diferenciais da nossa Maestría? 

Além de nossa certificação internacional, nosso curso conta com corpo docente bilíngue altamente especializado e com experiência situada no Brasil e América Latina. O egresso não apenas concluirá o curso com titulação de Magíster stricto sensu, mas passará a compor a verdadeira comunidade que representa o Sistema Flacso.