Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas

A Maestría “Estado, Gobierno y Políticas Públicas” busca dar visibilidade à pluralidade do campo social brasileiro em suas dimensões culturais, de gênero, raciais e regionais, a fim de nortear a pesquisa, análise e produção de políticas públicas inovadoras capazes de enfrentar os desafios do Brasil contemporâneo. Reconhece, portanto, que a transformação efetiva da sociedade brasileira requer ações baseadas em planejamento para consolidar a melhoria das condições de vida e a superação das desigualdades de forma sustentável.

O curso está organizado em formato inteiramente online, totalizando 60 créditos e 600 horas/aula. Poderá ser cursado no mínimo em 24 meses e no máximo em 36 meses, após os quais, desde que tenha obtido aprovação em todos os créditos disciplinares, o estudante deverá defender sua dissertação perante banca examinadora para obtenção do título de Mestre. 

Veja nosso banco de dissertações defendidas no repositório de teses do Sistema Flacso!

 

A seleção para o curso de Maestría “Estado, Gobierno y Políticas Públicas” exige como requisito para inscrição a submissão dos seguintes documentos:

• Diploma de graduação em nível superior completo;

• Histórico Escolar do curso de graduação em nível superior completo;

• Projeto de Pesquisa;

• Curriculum Vitae.

 

 

Pretendemos contribuir com a formação de agentes públicos e multiplicadores promovendo ferramentas para:

• a compreensão da trajetória sócio-histórica do Brasil e da América Latina e como ela nos conduziu ao estágio atual da vida social nacional e regional;
• a compreensão das condições institucionais e dos instrumentos de governo para promover políticas públicas comprometidas com a equidade e a democracia.
• pesquisa, análise e desenho de políticas públicas para inclusão, com especial ênfase nos programas e projetos de defesa e promoção da igualdade;
• abordar de modo interdisciplinar e intersetorial o campo das políticas públicas e de atuação social na sociedade civil para o enfrentamento da desigualdade em suas múltiplas dimensões, consideradas a partir do ponto de vista regional;
• familiarizá-los com procedimentos das ciências sociais e aplicadas – ciência política, sociologia, economia, história, etc. – e da contribuição que tais saberes acadêmicos fornecem para a compreensão das causas e efeitos da desigualdade material e simbólica no Brasil, bem como das políticas e instrumentos capazes de promover seu enfrentamento.

 

• Profissionais com graduação completa e vivência e conhecimento prático adquirido em agências públicas, organizações profissionais e sindicatos, movimentos sociais e organizações não governamentais. Será valorizada a formação dos candidatos/as, especialmente, no campo das ciências sociais e aplicadas, embora poderão também ser aceitos candidatos/as que respondam ao perfil do curso e formados/as em qualquer campo do conhecimento.

 

 

• As aulas serão oferecidas de forma sincrônica, em nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, e ficarão disponíveis para acesso ao longo do período de oferecimento da disciplina. Nossa plataforma permite a interação em tempo real entre estudante e docente, tal como o contato posterior ao momento da aula para dúvidas e comentários. Uma série de recursos para aprendizagem ativa estão à disposição de nosso corpo docente para o oferecimento de aulas dialogadas, interativas e compatíveis com os saberes teóricos e práticos que serão desenvolvidos ao longo do curso.

 

O curso se organiza em torno da seguinte estrutura curricular:

Veja abaixo a ementa prevista em nossa grade de disciplinas:

• Ferramentas Analíticas das Ciências Humanas

A disciplina é prevista em três unidades. A primeira unidade tem por objetivo introduzir os estudantes ao campo da Ciência Política, através de uma abordagem panorâmica acerca de algumas idéias ou noções fundamentais para pensar a política – tais como noções de poder, estado, governo, nação, povo e, acima de tudo, a própria noção de política. A segunda unidade partirá dos conceitos básicos da sociologia, apresentando-os e utilizando-os de modo a relacioná-los com a realidade brasileira/ Para isso, faz-se necessário conhecer o processo histórico que levou a uma determinada estrutura social, característica da nossa variedade de capitalismo. Por fim, pretende-se introduzir o estudante em noções de administração pública, destacando a evolução histórica do modelo patrimonialista, burocrático e gerencial, e debatendo os desafios contemporâneos da gestão pública brasileira. Será discutida a formação da burocracia no Brasil e a transição do Estado a partir da Reforma Gerencial realizada nos anos 90, em perspectiva comparada. Aborda-se, por fim, as críticas ao modelo gerencial, o conceito de governança pública e os avanços nos mecanismos de controle, accountability e transparência.

• Estado Brasileiro e Desenvolvimento Capitalista

A disciplina organiza-se em torno de três unidades. Primeiramente, objetiva-se apresentar um panorama das principais questões modernas e contemporâneas relacionadas ao processo de formação, desenvolvimento e consolidação do Estado moderno brasileiro, a fim de se problematizar a natureza e as funções do poder estatal no capitalismo periférico. Para tanto busca-se problematizar: (i) Formação, desenvolvimento e consolidação dos Estados Nacionais; (ii) o processo de construção do Estado nacional brasileiro; (iii) Estado e desenvolvimento no Brasil. Em um segundo momento, a disciplina dará foco à consolidação e as instabilidades do Estado a partir da reconstrução da história da ascensão e da crise do Estado desenvolvimentista e do Estado de bem-estar social, tratando também dos pactos em torno do poder constituinte, do presidencialismo de coalizão e do federalismo. Por fim, procurará discutir e apresentar os marcos históricos do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro, destacando os desafios colocados por seu caráter tardio, as intensas transformações promovidas na base produtiva nacional, os impasses e constrangimentos colocados pelas graves crises externas e a dinâmica do processo de regressão econômica que se estende desde as duas últimas décadas do século passado.

• Teoria e Prática em Políticas Públicas

A disciplina buscará tratar de aspectos do estudo das políticas públicas, como os conceitos trabalhados pela ciência política para a abordagem da questão e as interações entre as políticas públicas e a desigualdade e as políticas públicas e o mercado de trabalho, considerando: 1) que as desigualdades são ponto estruturante das sociedades capitalistas e que tomam formas ainda mais complexas no Brasil; 2) que mesmo para autores de espectros teóricos variados, o mercado de trabalho tem papel fundamental na estrutura da sociedade capitalista. Discutirá, também, dimensões introdutórias às políticas sociais e de como os conceitos se desenvolvem e se relacionam a períodos históricos específicos no mundo e no Brasil. No mundo, serão enfatizadas as diferenças entre os períodos do Welfare State e a ascensão do neoliberalismo; no Brasil, serão abordadas as mudanças institucionais com a Constituição Cidadã, em risco mais recentemente com as políticas de austeridade. Por fim, serão apresentados os conceitos e as tipologias de orçamento público, ou seja, de organização do Estado dentro da peça orçamentária e, como objetivo específico, discutida a forma como esse instrumento é utilizado tanto para a execução dos programas de governo quanto para a execução da política econômica, no caso brasileiro.

• Metodologia da Pesquisa Científica

Nesta disciplina, será discutida a pesquisa científica nas ciências humanas, seu objetivo, métodos e técnicas a partir da leitura de bibliografia indicada, da discussão de pesquisas (dissertações e teses). Para tanto, será nosso objetivo investigar a tipologia da pesquisa científica de modo a apoiar as discentes a desenvolver seus objetos de pesquisa e a pergunta que guiará sua própria investigação, posteriormente. Também serão abordadas as ferramentas fundamentais de pesquisa qualitativa e/ou quantitativa, tais como análises dos indicadores sócio-econômicos, definição de amostragem, definição de campo de investigação, coleta de dados, organização de dados, elaboração de questionários e entrevistas e a estatística aplicada à ciências humanas. Ainda, estarão no horizonte as dimensões éticas nas práticas de pesquisa e as ferramentas de escrita científica.

• Técnicas de Redação e Pesquisa Científica

Fornecer subsídios teóricos e práticos aos estudantes, para organizarem suas leituras e aprimorarem seus processos de escrita de textos acadêmicos demandados ao longo do curso e, ao final, na escrita da dissertação. Explorar diversos gêneros textuais como: fichamentos, sínteses, resumos, resenhas e outros.

• Seminários de Pesquisa

As disciplinas de Seminários de Pesquisa serão organizadas em torno de leituras programas e focalizadas em temas de pertinência temática das investigações propostas pelos estudantes.

• Disciplinas Eletivas

É requisito para conclusão do curso a obtenção de créditos em pelo menos 3 disciplinas eletivas, que poderão variar conforme condições para oferecimento das mesmas. Veja abaixo a relação de disciplinas eletivas registradas que poderão ser oferecidas a cada semestre letivo:

 

 

• clique aqui para conhecer nosso corpo docente

 

 

O investimento total é de R$36.000,00, podendo ser pago em 30 parcelas de R$1.200,00, no PayPal ou no boleto bancário, a ser emitido no início de cada semestre. Para pagamento à vista, será concedido desconto de 20% sobre o valor total do curso.

Egressos de outros cursos da Flacso Brasil e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), tal como trabalhadores do setor público, possuem condições especiais de bolsas de estudo parciais. Para saber se você se qualifica para uma bolsa, entre em contato pelo e-mail: epgg@flacso.org.br.

 

• Quem pode cursar?

Portadores de diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento, de território nacional ou internacional.

 

• Como posso me inscrever?

Por meio de formulário online disponível no Edital de Seleção, ou no seguinte link: https://forms.gle/Wj8ZoMTK6iNgjcMH8

 

• Como posso fazer o pagamento?

O investimento total é de R$36.000,00, podendo ser pago em 30 parcelas de R$1.200,00, no PayPal ou no boleto bancário, a ser emitido no início de cada semestre. Para pagamento à vista, será concedido desconto de 20% sobre o valor total do curso.

 

• Como funciona o processo de seleção?

O processo de seleção consiste na análise de CV e projeto de pesquisa, seguido de entrevista online.

 

• Quando começam as aulas? Quais serão os dias e horários?

Em 05 de Março de 2024 teremos nossa live de abertura do ano letivo! 

 

As aulas regulares terão início na mesma semana. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, em horário noturno (entre 19h e 22h), em modalidade inteiramente virtual e sincrônica. Os dias das aulas serão confirmados aos aprovados no processo seletivo no momento da matrícula.

• Quanto tempo dura o curso?

O curso poderá ser feito em, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 30, contados a partir da data de matrícula. As disciplinas, entretanto, devem ser cursadas obrigatoriamente nos primeiros três semestres do curso.

 

• Como terei acesso às aulas? 

As aulas sincrônicas serão ministradas por plataforma de videoconferência, para a qual o acesso será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do curso. Posteriormente a data de realização da aula, a mesma ficará disponível para acesso até o final do semestre vigente para consulta.

 

• Como funciona o Ambiente Virtual de Aprendizagem?

Nosso AVA é hospedado na Plataforma Moodle, amplamente utilizada por universidades no Brasil e no Mundo. O Moodle dispõe de uma interface intuitiva e amigável, promovendo o fácil acesso a recursos e atividades das disciplinas. Os estudantes matriculados, ainda, terão acesso a manuais atualizados de navegação pela Plataforma e contarão com apoio continuado da tutoria do curso e de nossa equipe técnica e pedagógica!

 

• Quais os requisitos para obtenção do diploma?

Para obtenção do título de Magíster em Estado, Governo e Políticas Públicas, o estudante deverá: a) cumprir todos os créditos disciplinares previstos na grade curricular, tendo aprovação por frequência e nota igual ou superior a 7,0; b) realização de banca de defesa pública, composta por três examinadores de titulação reconhecida, conforme determinação do Programa.

 

• O que acontece se eu for reprovado em uma disciplina?

Para obter aprovação em uma disciplina, o estudante deve obter média final igual ou superior a 7,0 e ter estado presente em pelo menos 75% das atividades previstas, excetuados os casos previstos no regulamento do Programa.

 

Em caso de reprovação por nota, o estudante terá a oportunidade de realizar protocolo de recuperação, conforme calendário acadêmico do semestre vigente. Em caso de descumprimento do protocolo previsto, o estudante poderá solicitar procedimento de regularização de situação na disciplina – a ser definida pela equipe pedagógica da disciplina em questão – mediante pagamento de taxa equivalente a 50% do valor da mensalidade vigente.

 

Em caso de reprovação por falta e na ausência de documentação comprobatória de justificativa da omissão, o estudante automaticamente deverá realizar procedimento de regularização mediante pagamento da taxa acima referida.

 

O procedimento de regularização deverá ser realizado dentro de, no máximo, 1 (um) ano contado a partir do início da disciplina em questão.

 

• Como funciona o trabalho final do curso?

Trata-se de uma dissertação stricto sensu, tal como a que é produzida ao final de Mestrados acadêmicos em geral. Cada estudante terá seu trabalho acompanhado por um professor orientador a partir do terceiro semestre do curso; a definição do orientador caberá a Coordenação Pedagógica, que distribuirá as orientações com base nos temas dos Projetos de Pesquisa apresentados.

 

A pesquisa e escrita da dissertação, junto ao professor orientador, terá duração portanto de 11 meses, conforme calendário acadêmico vigente. Uma vez concluído o trabalho, o mesmo deverá ser apresentado diante de banca examinadora para obtenção do título.

 

Veja nosso banco de dissertações defendidas, disponíveis no repositório de teses do Sistema Flacso!

 

• Como receberei meu diploma?

Posteriormente à apresentação da dissertação perante banca examinadora e depósito da versão final do texto, a Secretaria Acadêmica solicitará ao concluinte uma relação de documentos para confirmar a solicitação de emissão de seu diploma à Secretaria Geral da Flacso. A cada ano, a Secretaria Geral da Flacso divulga o valor atualizado do diploma do Sistema Flacso em dólares, variando em torno de US$ 200,00 (valor que inclui os custos de envio de documentos entre Brasil e Costa Rica). Os custos de emissão do diploma internacional não estão inclusos no valor do curso e deverão ser pagos na ocasião da solicitação.

 

Veja mais informações sobre a emissão dos diplomas do Sistema Flacso aqui.

• O que eu preciso saber sobre o reconhecimento do diploma no Brasil?

Para reconhecimento no Brasil dos diplomas de pós graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino e pesquisa, estão aptas as universidades brasileiras regularmente credenciadas que possuam cursos de pós-graduação avaliados, autorizados e reconhecidos pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) na mesma área de conhecimento, em nível equivalente.

O processo é feito pelo portal Portal Carolina Bori do Ministério da Educação (http://carolinabori.mec.gov.br)  inteiramente a cargo do diplomado, o que inclui o levantamento dos documentos necessários (que se encontram listados na Plataforma Carolina Bori, para cada instituição de ensino) e eventuais outros processos envolvidas na solicitação. Cada instituição de ensino elenca os documentos que considerar pertinente para o procedimento, e as solicitações são feitas diretamente pelo sistema da Plataforma. Uma vez emitido o Diploma, entretanto, nossa Secretaria do Programa está à disposição para ajudá-los na emissão de documentação complementar, caso pertinente.

Já temos inúmeras experiências bem sucedidas de solicitações e deferimentos para estudantes de nosso Mestrado em uma série de instituições brasileiras. Os processos podem ser consultados em: https://plataformacarolinabori.mec.gov.br/consulta-publica/processo/consultar-por-ies-estrangeira

• Quais os diferenciais da nossa Maestría? 

Além de nossa certificação internacional, nosso curso conta com corpo docente bilíngue altamente especializado e com experiência situada no Brasil e América Latina. O egresso não apenas concluirá o curso com titulação de Magíster stricto sensu, mas passará a compor a verdadeira comunidade que representa o Sistema Flacso.