Estado, Gobierno y Políticas Públicas

A Especialización Estado, Governo e Políticas Públicas busca dar visibilidade à pluralidade do campo social brasileiro em suas dimensões culturais, de gênero, raciais e regionais, a fim de nortear a pesquisa, análise e produção de políticas públicas inovadoras capazes de enfrentar os desafios do Brasil contemporâneo. Reconhece, portanto, que a transformação efetiva da sociedade brasileira requer ações baseadas em planejamento para consolidar a melhoria das condições de vida e a superação das desigualdades de forma sustentável.

O curso está organizado em formato inteiramente online, totalizando 36 créditos e 480 horas/aula. 

A seleção para o curso de Especialización Estado, Governo e Políticas Públicas exige como requisito para inscrição a submissão dos seguintes documentos

• Diploma de graduação em nível superior completo;

• Histórico Escolar do curso de graduação em nível superior completo;

• Carta de Intenção;

• Curriculum Vitae;

Pretendemos contribuir com a formação de agentes públicos e multiplicadores promovendo ferramentas para:

• a compreensão da trajetória sócio-histórica do Brasil e da América Latina e como ela nos conduziu ao estágio atual da vida social nacional e regional;
• a compreensão das condições institucionais e dos instrumentos de governo para promover políticas públicas comprometidas com a equidade e a democracia.
• pesquisa, análise e desenho de políticas públicas para inclusão, com especial ênfase nos programas e projetos de defesa e promoção da igualdade;
• abordar de modo interdisciplinar e intersetorial o campo das políticas públicas e de atuação social na sociedade civil para o enfrentamento da desigualdade em suas múltiplas dimensões, consideradas a partir do ponto de vista regional;
• familiarizá-los com procedimentos das ciências sociais e aplicadas – ciência política, sociologia, economia, história, etc. – e da contribuição que tais saberes acadêmicos fornecem para a compreensão das causas e efeitos da desigualdade material e simbólica no Brasil, bem como das políticas e instrumentos capazes de promover seu enfrentamento.

Profissionais com graduação completa e vivência e conhecimento prático adquirido em agências públicas, organizações profissionais e sindicatos, movimentos sociais e organizações não governamentais. Será valorizada a formação dos candidatos/as, especialmente, no campo das ciências sociais e aplicadas, embora poderão também ser aceitos candidatos/as que respondam ao perfil do curso e formados/as em qualquer campo do conhecimento.

• As aulas serão oferecidas de forma sincrônica, em nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem, e ficarão disponíveis para acesso ao longo do período de oferecimento da disciplina. Nossa plataforma permite a interação em tempo real entre estudante e docente, tal como o contato posterior ao momento da aula para dúvidas e comentários. Uma série de recursos para aprendizagem ativa estão à disposição de nosso corpo docente para o oferecimento de aulas dialogadas, interativas e compatíveis com os saberes teóricos e práticos que serão desenvolvidos ao longo do curso.

O curso se organiza em torno da seguinte estrutura curricular:

Veja abaixo a ementa prevista em nossa grade de disciplinas:

• Ferramentas Analíticas das CIências Humanas

A disciplina é prevista em três unidades. A primeira unidade tem por objetivo introduzir os estudantes ao campo da Ciência Política, através de uma abordagem panorâmica acerca de algumas idéias ou noções fundamentais para pensar a política – tais como noções de poder, estado, governo, nação, povo e, acima de tudo, a própria noção de política. A segunda unidade partirá dos conceitos básicos da sociologia, apresentando-os e utilizando-os de modo a relacioná-los com a realidade brasileira/ Para isso, faz-se necessário conhecer o processo histórico que levou a uma determinada estrutura social, característica da nossa variedade de capitalismo. Por fim, pretende-se introduzir o estudante em noções de administração pública, destacando a evolução histórica do modelo patrimonialista, burocrático e gerencial, e debatendo os desafios contemporâneos da gestão pública brasileira. Será discutida a formação da burocracia no Brasil e a transição do Estado a partir da Reforma Gerencial realizada nos anos 90, em perspectiva comparada. Aborda-se, por fim, as críticas ao modelo gerencial, o conceito de governança pública e os avanços nos mecanismos de controle, accountability e transparência.

• Estado Brasileiro e Desenvolvimento Capitalista

A disciplina organiza-se em torno de três unidades. Primeiramente, objetiva-se apresentar um panorama das principais questões modernas e contemporâneas relacionadas ao processo de formação, desenvolvimento e consolidação do Estado moderno brasileiro, a fim de se problematizar a natureza e as funções do poder estatal no capitalismo periférico. Para tanto busca-se problematizar: (i) Formação, desenvolvimento e consolidação dos Estados Nacionais; (ii) o processo de construção do Estado nacional brasileiro; (iii) Estado e desenvolvimento no Brasil. Em um segundo momento, a disciplina dará foco à consolidação e as instabilidades do Estado a partir da reconstrução da história da ascensão e da crise do Estado desenvolvimentista e do Estado de bem-estar social, tratando também dos pactos em torno do poder constituinte, do presidencialismo de coalizão e do federalismo. Por fim, procurará discutir e apresentar os marcos históricos do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro, destacando os desafios colocados por seu caráter tardio, as intensas transformações promovidas na base produtiva nacional, os impasses e constrangimentos colocados pelas graves crises externas e a dinâmica do processo de regressão econômica que se estende desde as duas últimas décadas do século passado.

• Teoria e Prática em Políticas Públicas

A disciplina buscará tratar de aspectos do estudo das políticas públicas, como os conceitos trabalhados pela ciência política para a abordagem da questão e as interações entre as políticas públicas e a desigualdade e as políticas públicas e o mercado de trabalho, considerando: 1) que as desigualdades são ponto estruturante das sociedades capitalistas e que tomam formas ainda mais complexas no Brasil; 2) que mesmo para autores de espectros teóricos variados, o mercado de trabalho tem papel fundamental na estrutura da sociedade capitalista. Discutirá, também, dimensões introdutórias às políticas sociais e de como os conceitos se desenvolvem e se relacionam a períodos históricos específicos no mundo e no Brasil. No mundo, serão enfatizadas as diferenças entre os períodos do Welfare State e a ascensão do neoliberalismo; no Brasil, serão abordadas as mudanças institucionais com a Constituição Cidadã, em risco mais recentemente com as políticas de austeridade. Por fim, serão apresentados os conceitos e as tipologias de orçamento público, ou seja, de organização do Estado dentro da peça orçamentária e, como objetivo específico, discutida a forma como esse instrumento é utilizado tanto para a execução dos programas de governo quanto para a execução da política econômica, no caso brasileiro.

• Técnicas de Redação e Pesquisa Científica

Fornecer subsídios teóricos e práticos aos estudantes, para organizarem suas leituras e aprimorarem seus processos de escrita de textos acadêmicos demandados ao longo do curso e, ao final, na escrita da dissertação. Explorar diversos gêneros textuais como: fichamentos, sínteses, resumos, resenhas e outros.

• Seminários de Pesquisa 
• As disciplinas de Seminários de Pesquisa serão organizadas em torno de leituras programas e focalizadas em temas de pertinência temática das investigações propostas pelos estudantes.

• Disciplinas Eletivas

É requisito para conclusão do curso a obtenção de créditos em pelo menos 3 disciplinas eletivas, que poderão variar conforme condições para oferecimento das mesmas. Veja abaixo a relação de disciplinas eletivas registradas que poderão ser oferecidas a cada semestre letivo:

• clique aqui para conhecer nosso corpo docente

Retificação do item 7 do Edital 016/2023, conforme condições abaixo:

O investimento total é de R$16.200,00, podendo ser pago em 18 parcelas de R$900,00, no PayPal ou no boleto bancário, a ser emitido no início de cada semestre. Egressos de outros cursos da Flacso Brasil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) tal como trabalhadores do setor público, possuem condições especiais de bolsas de estudo parciais.

Para saber se você se qualifica para uma bolsa, entre em contato pelo e-mail: egpp@flacso.org.br.

• Quem pode cursar?

Portadores de diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento, de território nacional ou internacional.

• Como posso me inscrever?

Por meio de formulário online disponível no Edital de Seleção, ou no link.

• Como posso fazer o pagamento?

O investimento total é de R$16.200,00, podendo ser pago em 18 parcelas de R$900,00, no PayPal ou no boleto bancário, a ser emitido no início de cada semestre. Para pagamento à vista, será concedido desconto de 20% sobre o valor total do curso.

• Como funciona o processo de seleção?

O processo de seleção consiste na análise de CV e carta de intenção.

• Quando começam as aulas? Quais serão os dias e horários?

Em 05 de Março de 2024 teremos nossa live de abertura do ano letivo! 

As aulas regulares terão início na mesma semana. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, em horário noturno (entre 19h e 22h), em modalidade inteiramente virtual e sincrônica. Os dias das aulas serão confirmados aos aprovados no processo seletivo no momento da matrícula.

• Como terei acesso às aulas? 

As aulas sincrônicas serão ministradas por plataforma de videoconferência, para a qual o acesso será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do curso. Posteriormente a data de realização da aula, a mesma ficará disponível para acesso até o final do semestre vigente para consulta.

• Como funciona o Ambiente Virtual de Aprendizagem?

Nosso AVA é hospedado na Plataforma Moodle, amplamente utilizada por universidades no Brasil e no Mundo. O Moodle dispõe de uma interface intuitiva e amigável, promovendo o fácil acesso a recursos e atividades das disciplinas. Os estudantes matriculados, ainda, terão acesso a manuais atualizados de navegação pela Plataforma e contarão com apoio continuado da tutoria do curso e de nossa equipe técnica e pedagógica!

• Quais os requisitos para obtenção do diploma?

Para obtenção do título de Especialista em Estado, Governo e Políticas Públicas, o estudante deverá: a) cumprir todos os créditos disciplinares previstos na grade curricular, tendo aprovação por frequência e nota igual ou superior a 6,0; b) submeter monografia autoral ao final do curso, avaliada com nota igual ou superior a 6,0 por comissão de docentes avaliadores.

• O que acontece se eu for reprovado em uma disciplina?

Para obter aprovação em uma disciplina, o estudante deve obter média final igual ou superior a 7,0 e ter estado presente em pelo menos 75% das atividades previstas, excetuados os casos previstos no regulamento do Programa.

Em caso de reprovação por nota, o estudante terá a oportunidade de realizar protocolo de recuperação, conforme calendário acadêmico do semestre vigente. Em caso de descumprimento do protocolo previsto, o estudante poderá solicitar procedimento de regularização de situação na disciplina – a ser definida pela equipe pedagógica da disciplina em questão – mediante pagamento de taxa equivalente a 50% do valor da mensalidade vigente.

Em caso de reprovação por falta e na ausência de documentação comprobatória de justificativa da omissão, o estudante automaticamente deverá realizar procedimento de regularização mediante pagamento da taxa acima referida.

O procedimento de regularização deverá ser realizado dentro de, no máximo, 1 (um) ano contado a partir do início da disciplina em questão.

• Como receberei meu diploma?

Posteriormente à apresentação da dissertação perante banca examinadora e depósito da versão final do texto, a Secretaria Acadêmica solicitará ao concluinte uma relação de documentos para confirmar a solicitação de emissão de seu diploma à Secretaria Geral da Flacso. A cada ano, a Secretaria Geral da Flacso divulga o valor atualizado do diploma do Sistema Flacso em dólares, variando em torno de US$ 200,00 (valor que inclui os custos de envio de documentos entre Brasil e Costa Rica). Os custos de emissão do diploma internacional não estão inclusos no valor do curso e deverão ser pagos na ocasião da solicitação.

Veja mais informações sobre a emissão dos diplomas do Sistema Flacso aqui.

• Quais os diferenciais da nossa Especialização? 

Além de nossa certificação internacional, nosso curso conta com corpo docente bilíngue altamente especializado e com experiência situada no Brasil e América Latina. O egresso não apenas concluirá o curso com titulação de Especialista lato sensu, mas passará a compor a verdadeira comunidade que representa o Sistema Flacso e poderá solicitar progressão interna no programa para obtenção de titulação de Mestre, mediante requisitos e procedimentos a serem informados na ocasião de finalização dos créditos previstos.