Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Flacso abre chamada de patrocínio para a 5ª Semana de Inovação em Gestão Pública
A Flacso Brasil realiza, entre os dias 4 e 7 de novembro, a 5ª Semana de Inovação em Gestão Pública. O evento, que acontece em Brasília (DF), abordará tópicos como Experiência do Usuário no Setor Público, Transformação Digital, Tecnologias Exponenciais, Formulação de...
Veja como saber o local da prova do Encceja 2019
Quase meio milhão de candidatos da edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já checaram o endereço do local das provas, que serão realizadas em 25 de agosto. Os locais de prova foram divulgados na segunda-feira...
IFPR prorroga inscrições do Vestibular 2020
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) prorrogou até o dia 27 de agosto as inscrições para o Vestibular 2020. Inicialmente, o prazo encerraria hoje, dia 14. A taxa é de R$ 50 e pode ser paga até o dia 28. A solicitação da isenção da...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil