fbpx

Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais

 Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais

Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.

Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.

Notícias Relacionadas

Dia do Trabalho: Trabalhadoras domésticas e a pandemia no Brasil

A Flacso Brasil presta homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras neste 1º de maio marcado pela pandemia de Covid-19. Aproveitamos a data para conversar com as autoras do artigo Trabalhadoras domésticas e a covid-19 no Brasil: Encenando resistências, apresentando...

Covid-19: Flacso Brasil lamenta as mais 400 mil vítimas no Brasil

A Flacso Brasil se solidariza com os(as) familiares e amigos(as) de cada uma das mais de 400 mil vítimas da Covid-19 no país e lamenta a perda de tantas vidas.  Nos unimos ao conjunto de instituições científicas, no campo das ciências humanas e sociais, no compromisso...

Comitê Diretivo da Flacso se reúne virtualmente

O Comitê Diretivo da Flacso se reuniu nos dias 22 e 23 de abril. Este foi o primeiro encontro do grupo em 2021. As reuniões foram realizadas virtualmente devido à pandemia de Covid-19 na região. É a quarta vez que o encontro é realizado por meio de plataformas...

Entre em contato

Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!

flacsobr@flacso.org.br

secretaria.academica@flacso.org.br

Imprensa: imprensa@flacso.org.br

+55 61 2020 3330

+55 61 2020 3390

 

 

Nossos endereços

Brasília (Sede)

SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil

São Paulo 

Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil

 

 

 

 

 

 

 

Você precisa se cadastrar para participar