Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Flacso e UnB lançam caderno de pesquisa e mapa sobre Ações Afirmativas no Brasil
As políticas raciais no Brasil são objeto do Caderno de Pesquisa Ações Afirmativas e Burocracia Pública: vinte anos de legislação e do Mapa Georreferenciado das Ações Afirmativas, que serão lançados em evento virtual no dia 5 de novembro. Os produtos foram realizados...
Covid-19: Nota de pesar pelas mais de 600 mil vítimas no Brasil
O Brasil registra a triste marca de 600 mil mortes por Covid-19. A Flacso Brasil reafirma sua solidariedade com as famílias, amigos e amigas de cada vítima. Os números demonstram que a pandemia ainda não acabou. É necessário continuar seguindo as orientações...
Colóquio da Flacso debate Juventudes, educação e violências, livro sobre o tema será lançado no evento
O colóquio Juventudes, educação e violências: articulações e controvérsias, organizado pela Flacso Brasil, irá discutir os resultados do curso “Juventudes, espaço escolar e violências: uma proposta de intervenção social”, promovido pela Flacso em parceria com a...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil