Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Participe da III International Conference e IV Seminário Internacional sobre Cooperação Universitária
Acontecerá entre os dias 26 e 30 de setembro a III Conferência e o IV Seminário Internacionais sobre Cooperação Universitária. A iniciativa é liderada pelo Centro Regional para a Cooperação em Educação Superior na América Latina e Caribe (CRECES) e conta com o apoio...
Boletim Informativo do CPA: edição de julho
Confira aqui o Boletim Nº 11 – Julho/22! CPA O CPA é um projeto executado pela Flacso Brasil em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher,...
Secretaria Geral da Flacso anuncia o resultado do concurso de ensaios “Novas perspectivas para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe”
A Secretaria Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) anunciou os vencedores do concurso de ensaios “Novas perspectivas para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe”, realizado em comemoração aos 65 anos da organização...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil