Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Nota de posicionamento em defesa das Instituições Democráticas do Brasil
A Sede Acadêmica da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil –, fiel a seus estatutos e propósitos, se solidariza com a sociedade, em especial com o governo brasileiro, no veemente repúdio à violência contra a democracia. Os ataques desferidos ao...
Flacso Brasil e FNEEI divulgam relatório sobre Educação Escolar Indígena no Brasil
Flacso Brasil e FNEEI divulgam relatório sobre educação escolar indígena no Brasil Foi publicado hoje (22/12) o relatório do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). Na sexta edição do evento, que aconteceu entre novembro e dezembro em Brasília, a Flacso...
Flacso Brasil participa da Assembleia do Conanda em Brasília
Aconteceu ontem (15/12), em Brasília, a 310° Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Conanda). A atividade foi conduzida pelo Presidente do Conanda, Diego Alves. Assembleia aconteceu com as parcerias da Flacso Brasil, por...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil