fbpx

Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais

 Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais

Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.

Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.

Notícias Relacionadas

Professora da Flacso Brasil publica artigo no jornal O Globo

A coordenadora do Programa de Estudos e Políticas sobre Juventudes, Educação e Gênero da Flacso Brasil, Dra. Miriam Abramovay, publicou hoje (23/09) no jornal O Globo o artigo “É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula”. No texto, ela...

Entre em contato

Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!

flacsobr@flacso.org.br

secretaria.academica@flacso.org.br

Imprensa: imprensa@flacso.org.br

+55 61 2020 3330

+55 61 2020 3390

 

 

Nossos endereços

Brasília (Sede)

SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil

São Paulo 

Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil

 

 

 

 

 

 

 

Você precisa se cadastrar para participar