Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Pedidos de isenção da taxa do Enem 2018 já podem ser feitos
Começou nesta segunda-feira (2) e segue até o dia 11 de abril o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2018. Quem for beneficiado não precisará pagar taxa de R$ 82. Peça aqui sua isenção da taxa do Enem 2018 Esta é a primeira vez que os pedidos de...
Aberto o prazo para isenção ou redução de taxa no Vestibular de Meio de Ano 2018 da Unesp
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) recebe entre os dias 2 e 8 de abril os pedidos de isenção e redução de taxa no Vestibular de Meio de Ano 2018. As solicitações devem ser feitas pela internet e os interessados devem apresentar a documentação comprobatória....
Abertas as inscrições para o Vestibular 2018/2 da Unemat
A Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) abriu nesta segunda-feira, dia 2 de abril, as inscrições para o seu Vestibular 2018/2. O prazo segue até dia 10 de maio, pela internet, com taxa de inscrição no valor de R$ 100. Inscreva-se Vestibular 2018/2 Unemat ...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil