Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Apenas 12% acreditam que o aluno do ensino médio da rede pública está bem preparado para o mercado de trabalho, diz pesquisa
Apenas 12% dos brasileiros acreditam que o aluno do ensino médio das escolas públicas está bem preparado para se inserir no mercado profissional. Este é um dos resultados da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Educação Básica feita pela Confederação...
Base Nacional Curricular do ensino médio será entregue pelo MEC nesta terça-feira
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (2) que vai entregar a última versão da Base Nacional Comum Curricular(BNCC) do ensino médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE) na tarde desta terça (3). A BNCC é documento que vai nortear o que deve ser...
Mais de 125 mil estudantes já solicitaram isenção no Enem 2018
Até o início da noite de ontem, dia 2 de abril, o sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 tinha recebido mais de 125 mil requerimentos. Outros 6.781 estudantes apresentaram justificativas de ausência na...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil