Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
UERJ: divulgado o resultado do 1º Exame de Qualificação do Vestibular 2019
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) liberou nesta segunda-feira, dia 18 de junho, o resultado do 1º Exame de Qualificação (EQ) do Vestibular Estadual 2019. Aqueles que alcançaram aproveitamento mínimo de 40% estão aptos a participar do Exame Discursivo...
MEC anuncia datas de inscrições para o ProUni 2018/2
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 18 de agosto, o Edital do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018. As inscrições estarão abertas entre os dias 26 e 29 de junho, exclusivamente pela internet, sem...
IFG libera resultado preliminar do Vestibular 2018/2 via Enem
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) divulgou o resultado preliminar do Vestibular 2018/2 via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O boletim também está disponível. Os interessados poderão entrar com recurso contra o resultado...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil