Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
ProUni 2018/2 inscreve para mais de 174 mil bolsas
Estão abertas as inscrições para a edição do segundo semestre de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados devem se inscrever, pela internet, até dia 29 de junho, sem taxa. Inscreva-se para o ProUni 2018/2 O ProUni 2017/2 está oferecendo...
UnB: divulgado o resultado preliminar do CHE 2018
Os estudantes que fizeram as provas do Processo de Certificação de Habilidades Específicas (CHE) 2018 da Universidade de Brasília (UnB) já podem consultar o resultado preliminar. Serão aceitos recursos até as 18h do dia 28 de junho, pela internet. Após julgar os...
Fim de prazo para inscrições no Vestibular 2018/2 da Unicap
Chega ao fim nesta terça-feira, dia 26 de junho, as inscrições para o Vestibular 2018/2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O registro deve ser feito pela internet e a taxa de inscrição custa R$ 130. Inscreva-se aqui Estudantes que cursaram todo o ensino...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil