Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
IME (RJ) abre inscrições do Vestibular 2018/2019
O Instituto Militar de Engenharia (IME) abriu as inscrições do Vestibular 2018/2019 nesta terça-feira, 10 de julho. Os interessados podem se inscrever até 15 de agosto e a taxa é de R$ 100. Faça sua inscrição no IME Os candidatos podem pedir a isenção da taxa de...
Publicado o Edital do Fies 2018/2
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 10 de julho, o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018/2. Segundo as informações do documento, as inscrições estarão abertas entre os dias 16 e 22 de julho, pela internet. A previsão...
IFMS lança processo seletivo via Enem para vagas remanescentes
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) está com inscrições abertas para seu processo seletivo que oferece vagas para ingresso em 2018/2. As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e para participar o...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil