Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
UnB libera 3ª chamada de aprovados no Vestibular 2018
A Universidade de Brasília (UnB) divulgou uma nova relação de convocados em seu Vestibular 2018. Nesta terceira chamada constam os nomes de quase 200 estudantes classificados no processo seletivo. Os aprovados contam com prazo até dia 2 de agosto para envio da...
Aberto prazo para inscrições na Lista de Espera do ProUni 2018/2
O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (30) o período para inscrições da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2018/2. Os interessados terão até às 23h59 da próxima terça-feira (31) para a manifestação de interesse por bolsas remanescentes....
Unicamp divulga edital de seu primeiro Vestibular Indígena
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) divulgou o edital de seu primeiro Vestibular Indígena, para ingresso em 2019. Nesta edição, serão oferecidas 72 vagas em diversos cursos como Administração, Enfermagem, Pedagogia e outros. As inscrições estarão abertas...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil