Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Univesp libera 2ª chamada de aprovados no Vestibular 2018/2
Está disponível a segunda chamada de aprovados no Vestibular 2018/2 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Os convocados devem fazer matrículas entre os dias 8 e 10 de agosto. Segundo o Edital do Vestibular, o atendimento aos novos calouros será nos...
RJ: IFF divulga relação de aprovados no Vestibular 2018/2
Foi divulgada nesta quinta-feira, dia 2 de agosto, o resultado final do Vestibular 2018/2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF). Os convocados devem fazer matrículas entre os dias 7 e 9 de agosto. Aprovados IFF 2018/2 O atendimento...
Liberada a segunda chamada de aprovados no Vestibular de Inverno 2018 da PUC-Rio
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) liberou a segunda chamada de aprovados em seu Vestibular de Inverno 2018. Está disponível também a 8ª convocação do Vestibular 2018, realizado no primeiro semestre. 2ª Chamada Inverno 2018 8ª Chamada 2018...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil