Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Aberto prazo para pedidos de isenção no Vestibular Misto 2019 da Unifesp
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) abriu nesta segunda-feira, dia 20 de agosto, o prazo para pedidos de isenção no Vestibular Misto 2019. Os pedidos podem ser realizados até dia 10 de setembro, no link abaixo. Isenção Unifesp 2019 Para solicitar o...
UFJF encerra período de inscrições no Vestibular 2018 EaD
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, finaliza nesta segunda-feira, dia 20 de agosto, o prazo para inscrições em seu Vestibular 2018 para cursos a distância (EaD). Os interessados devem se inscrever pela internet pagando uma taxa no valor de...
ProUni 2018: inscrições para bolsas remanescentes do 2º semestre estão abertas
O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta segunda-feira, 20 de agosto, as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2018/2. Serão oferecidas 106.252 bolsas, sendo 18.070 integrais e 88.182 parciais. Inscreva-se bolsas...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil