Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Gasto do PIB em educação para de cair no Brasil, mas investimento por aluno segue estagnado, diz estudo da OCDE
Depois de quatro quedas consecutivas, o Brasil conseguiu frear a redução da porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investida na área de educação, do ensino fundamental ao superior. Porém, o valor gasto pelo governo para cada estudante segue estagnado há três anos...
Alerj aprova prorrogação da Lei de Cotas para universidades do RJ por mais dez anos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (11), a prorrogação do sistema de cotas para os cursos de graduação nas universidades públicas estaduais do Rio por mais dez anos. O projeto de lei (PL) 4.205/18, que foi aprovado...
UEPG (PR) inicia inscrições do Vestibular de Verão 2018
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Paraná, abriu as inscrições do Vestibular de Verão 2018 nesta quarta-feira, 12 de setembro. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de outubro e a taxa é de R$ 145 para candidatos e R$ 108 para treineiros....
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil