Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
PAC 2018: Unicentro disponibilizou o ensalamento para as provas
Os estudantes inscritos no Programa de Avaliação Continuada (PAC) 2018 da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), no Paraná, já podem acessar o ensalamento das provas. A avaliação deve ser aplicada no dia 21 de outubro, a partir das 14h. Consulte o...
ACAFE (SC) encerra inscrições do Vestibular de Verão 2019
A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) encerra as inscrições do Vestibular de Verão 2019 nesta segunda-feira, 8 de outubro. A taxa é de R$ 200 para Medicina e R$ 70 nos demais cursos. Faça sua inscrição O Vestibular de Verão preencherá mais de 14...
Mais de 7 mil vagas: Unesp encerra inscrições do Vestibular 2019
Chegam ao fim nesta segunda-feira, 8 de outubro, as inscrições do Vestibular 2019 da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A taxa é de R$ 170. Faça sua inscrição Segundo a Unesp, aproximadamente 400 mil alunos do terceiro ano de escolas públicas estaduais de São...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil