Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
UFPR antecipa ensalamento da primeira fase do Vestibular 2018/2019
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) antecipou a divulgação do ensalamento da primeira fase do Vestibular 2018/2019. As provas serão aplicadas no próximo domingo, 21 de outubro, com fechamento dos portões às 13h30 e início da seleção às 14h. Confira o ensalamento...
Unitau (SP) encerra inscrições no Vestibular de Verão 2019 para Medicina
A Universidade de Taubaté (Unitau) prorrogou até esta terça-feira, 16 de outubro, as inscrições para o seu Vestibular de Verão 2019 para o curso Medicina. Os registros devem ser feitos pela internet e a taxa de inscrição custa R$ 380. Inscreva-se Unitau Medicina As...
CatólicaSC recebe inscrições do Vestibular de Verão 2019 via Enem
O Centro Universitário Católica de Santa Catarina (CatólicaSC) está com inscrições abertas do Vestibular de Verão 2019 via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O cadastro é gratuito e segue até 11 de fevereiro de 2019. Faça sua inscrição O candidato se inscreve, tem...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil