fbpx

Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais

 Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais

Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.

Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.

Notícias Relacionadas

MEC divulga regras e datas do SiSU 2019

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 22 de novembro, as regras da edição do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019. O documento, que foi publicado no Diário Oficial da União, também informa as datas de inscrições e...

Inscrições do Vestibular da PUC-SP acabam nesta quarta-feira (21)

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) encerra as inscrições do Vestibular de Verão 2019 nesta quarta-feira, 21 de novembro. A taxa é de R$ 140. Faça sua inscrição A PUC-SP oferece mais de 3 mil vagas em cursos superiores na capital paulista. O...

Enem terá etapa com provas específicas com o novo ensino médio

O Ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares, anunciou na tarde de hoje, 20 de novembro, em coletiva de imprensa sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Ensino Médio, que o Enem também terá mudanças. Segundo o órgão, a expectativa é que Enem passe...

Entre em contato

Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!

flacsobr@flacso.org.br

secretaria.academica@flacso.org.br

Imprensa: imprensa@flacso.org.br

+55 61 2020 3330

+55 61 2020 3390

 

 

Nossos endereços

Brasília (Sede)

SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil

São Paulo 

Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil

 

 

 

 

 

 

 

Você precisa se cadastrar para participar