Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
UERJ divulga datas das provas e obras literárias do Vestibular 2020
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) divulgou nesta quarta-feira, 9 de janeiro, as datas das provas dos Exames de Qualificação (EQ) e Discursivo (ED) do Vestibular Estadual 2020. As obras literárias para cada etapa da seleção também foram anunciadas pela...
Segunda chamada do Vestibular de Verão 2019 da PUC-SP está disponível
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) publicou a segunda chamada do Vestibular de Verão 2019 na tarde desta terça-feira, 8 de janeiro. As matrículas começam nesta quarta (9) e encerram na próxima sexta-feira (11). A documentação para a matrícula...
Confira o resultado do Vestibular 2019 da Unespar
A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) divulgou nesta segunda-feira, 7 de janeiro, o resultado final do Vestibular 2019. Ao todo, mais de 6,7 mil estudantes se inscreveram para disputar as 1.748 vagas em cursos de graduação. Com o site fora do ar, a instituição...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil