Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Prosef: Bahiana recebe inscrições do Vestibular 2019/2
A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública abriu as inscrições do Processo Seletivo Formativo (Prosef) 2019/2, o Vestibular da instituição, no fim da manhã desta quarta-feira, 3 de abril. Os candidatos de Medicina podem se inscrever até às 16h do dia 8 de maio,...
IFMT abre inscrições de Vestibulares 2019/2 de cursos presenciais e a distância
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) está com inscrições abertas para seus Vestibulares 2019/2 para cursos presenciais e a distância. As duas seleções encerram os cadastros em 6 de maio, sendo a taxa para o EaD de R$ 50 e nas...
Falência de gráfica não vai atrasar o Enem 2019, diz Inep
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira, 2 de abril, por meio de um comunicado, que a falência da gráfica que imprime as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não vai atrasar o cronograma. A...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil