Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
UECE abre inscrições para o Vestibular 2019/2
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) abriu nesta segunda-feira, 8 de abril, as inscrições para o Vestibular 2019/2. O prazo vai até o dia 26 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 140. Isenção Os candidatos tiveram o período de 18 a 22 de fevereiro de 2019 para...
MEC estuda priorizar a alfabetização no 1º, e não mais até o 2º ano do ensino fundamental
O Ministério da Educação (MEC) estuda “priorizar” a alfabetização das crianças já no primeiro ano do ensino fundamental e não mais ao longo dos dois primeiros anos. A nova idade-alvo foi incluída em um rascunho da nova Política Nacional de Alfabetização ao...
Bahia: UESC abre inscrições do Vestibular 2019 para cursos a distância
A Universidade Estadual de Santa Cruz do Sul (UESC), na Bahia, abriu as inscrições do Vestibular 2019 para cursos a distância (EaD) nesta quinta-feira, 4 de abril. Os candidatos podem se inscrever até o próximo dia 30 e a taxa é de R$ 80. Estudantes com renda familiar...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil