Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Fies 2019/2: inscrições terminam hoje (1º)
Terminam nesta segunda-feira, 1º de julho, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2019/2. O programa é destinado aos candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tiveram média de 450 pontos em todas as provas...
Locais de prova do Vestibular de Inverno 2019 da PUC-Rio estão disponíveis
Os candidatos já podem consultar os locais de prova do Vestibular de Inverno 2019 da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). A seleção será realizada no próximo domingo, 7 de julho, das 8h às 12 e das 14h às 18h. Participam das provas de domingo...
Resultado do Vestibular 2019/2 de Medicina em Betim da PUC Minas está disponível
O resultado do Vestibular 2019/2 de Medicina do campus Betim da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) está disponível. Os aprovados serão matriculados nos dias 8 e 9 de julho, em Betim/MG. As matrículas serão recebidas das 8h às 19h, na PUC...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil