Autoridades de proteção de dados na América Latina: o conceito social e institucional de privacidade e de dados pessoais
Este projeto pertence aos seguintes programas: Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais
Vários países da América Latina possuem legislações nacionais sobre a proteção de dados pessoais e autoridades que asseguram essa proteção. O presente projeto propõe fazer o levantamento dessas informações para compreender como essas autoridades atuam nos países vizinhos, em um contexto em que o Brasil acaba de aprovar uma legislação sobre o tema (Lei n. 13.709/2018) e necessitará implementar a sua autoridade. Busca-se, para tanto, mapear dados que ainda não são compilados e compreender modelos regulatórios.
Dos 20 países da América Latina, propõe-se realizar visitas de campo em 7 deles, quais sejam: Argentina, México, Uruguai, Colômbia, Chile, Panamá e Peru, os quais possuem leis e autoridades de proteção implementadas. O problema teórico se biparte em duas questões. A primeira questão se refere às diferenças institucionais entre os vários países, nos modos de organizar seus sistemas de proteção de dados. A segunda questão se refere às práticas culturais e sua relação com as ações de proteção de dados.
Notícias Relacionadas
Estão abertas as inscrições para o II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação da Enap, com participação da Flacso Brasil
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com chamada pública aberta para o envio de trabalhos ao II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu. A edição deste ano conta com a parceria da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso...
Comitê Diretivo da Flacso realiza sua segunda reunião de 2025, na Guatemala
Nos dias 24 e 25 de junho, a Cidade da Guatemala sediou a segunda reunião do Comitê Diretivo do Sistema Flacso em 2025. O encontro contou com a presença, de forma presencial e híbrida, de representantes das 13 unidades acadêmicas da instituição e da Secretaria Geral,...
Flacso Brasil discute segurança escolar e alerta para impactos da violência simbólica e digital
A pesquisadora Miriam Abramovay, coordenadora da área de Juventude, Educação e Gênero da Flacso Brasil, participou de mais uma edição da série de debates sobre Violência Escolar. A coordenadora foi a convidada do NEVIDH em Pauta, promovido pelo Núcleo de Estudos em...
Entre em contato
Precisando de ajuda ou quer tirar alguma dúvida? Entre em contato conosco!
flacsobr@flacso.org.br
secretaria.academica@flacso.org.br
Imprensa: imprensa@flacso.org.br
+55 61 2020 3330
+55 61 2020 3390
Nossos endereços
Brasília (Sede)
SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121, Asa Sul CEP: 70.610-206, Brasília (DF), Brasil
São Paulo
Avenida Ipiranga, 1.071, sala 608, República CEP: 01039-903, São Paulo (SP), Brasil