Desigualdades, Direitos e Governança

Relatório Avaliativo ECA 25 Anos faz balanço dos principais avanços e os desafios da política nacional dos DH de crianças e adolescentes desde a implementação do estatuto.

No segundo dia de Fórum Social Mundial, o Projeto de Formação de Gestores Públicos (Forgep), realizado pela Flacso Brasil, organizou uma atividade auto-gestionada na Escola Paulo Freire, onde foram reunidas as atividades de educação popular.

Na tarde dessa quarta-feira (9), participantes do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente realizaram um painel sobre os 25 anos do ECA: Rumo à X Conferência Nacional DCA. O evento acontece em Brasília até quinta-feira (10) e reúne mais de 400 pessoas de todo o país com o objetivo de construir uma agenda propositiva, inclusiva e diversa a favor dos direitos de meninos e meninas do país.

Teve início nessa segunda-feira (23), em Brasília, o Curso Internacional sobre Avaliação de Programas Sociais, na Escola Nacional de Políticas Públicas (Enap). O evento tem o objetivo de promover e estimular o debate sobre a importância da avaliação de programas sociais nos países ibero-americanos e contribuir para que os participantes aperfeiçoem a capacidade de utilizar os resultados das avaliações para a melhoria da ação governamental.

Na última semana as cidades de São Mateus e Anchieta, no Espírito Santo, receberam seminários de encerramento do projeto de Formação de Gestores Públicos (Forgep), desenvolvido pela Flacso Brasil em parceria com a Petrobras e as Prefeituras dos municípios de Anchieta, Piúma, Itapemirim, Vitória, Serra, São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra.

Esta semana, O Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: desafios para a gestão pública, reuniu em Brasília gestores e altos executivos que atuam na administração pública, lideranças empresariais, acadêmicos e pesquisadores nacionais e internacionais para debater temas como sustentabilidade, regulação, modelos de desenvolvimento, inovação e governança. Os mais de 1.100 inscritos, de 247 instituições, também discutiram novas estratégias que favoreçam a ampliação da efetividade e da qualidade nos serviços públicos. O Evento, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), inaugura a série Seminários Internacionais, que a instituição vai realizar anualmente.

Uma Roda de Diálogo em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai acontecer em Brasília nesta terça-feira (1º). O evento terá a participação dos principais responsáveis pela construção da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, além dos atuais envolvidos na sua implementação.

Na última terça-feira (18) realizou-se na cidade de Camaçari (BA) o Seminário de Encerramento do projeto de Formação de Gestores Públicos (Forgep). O Forgep foi implementado em cinco Estados do país, desde 2014, pela Flacso Brasil em parceria com a Petrobras e as prefeituras envolvidas.

Betim (MG) realizou na quinta-feira (13) o primeiro de uma série de Seminários de Encerramento do Projeto de Formação de Gestores Públicos (Forgep). O evento celebra a finalização das oficinas de gestão pública de programas e projetos, que capacitaram 76 servidores das prefeituras de Betim e Sarzedo, além de representantes de organizações sociais.