A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens cujo objetivo é reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. O relatório aponta que os jovens são os principais alvos da violência, pois representam cerca de 26% da população brasileira, mas correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informou que a quantidade de casos na Justiça fluminense de mulheres mortas em função do gênero subiu de 54 para 88, em comparação do mesmo período de 2016 e 2017. As detenções resultantes de processos de violência doméstica, por sua vez, subiram 173,45% de 2011 a 2016. O Mapa da Violência Homicídios de Mulheres no Brasil estima que 13 mulheres são mortas por dia e mais 50% foram cometidos por familiares.
O país hoje é considerado a 11ª nação mais segura do mundo, segundo o Índice Global da Paz de 2016: registrou 112 incidentes envolvendo armas de fogo ao longo de 2016, segundo relatório do Departamento Nacional de Polícia Japonesa. No Brasil, o número de mortes por armas de fogo chegou a 44.861 vítimas em 2014, de acordo com Mapa da Violência 2016: Homicídios por armas de fogo.
Desde dezembro de 2017 que o dia 29 de julho faz parte do Calendário de Eventos do Estado de Sergipe como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. As taxas de homicídio feminino cresceram 23% no Brasil e as mulheres negras são as principais vítimas. Segundo o Mapa da Violência 2015, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.
"É o desvio dos recursos públicos que enfraquecem as políticas sociais e marginalizam os pobres", segundo Judinei Vanzeto. O Mapa da Violência 2016 revela: cinco pessoas são mortas por arma de fogo por hora, sendo 123 por dia. Ocorrem mais mortes por arma de fogo do que nas chacinas e atentados que acontecem em todo o mundo. Os homicídios, sequestros, estupros e diversas outras formas de violência constituem a principal e a mais imediata preocupação para a população.
As inscrições para as atividades do Fórum Social Mundial 2018 foram prorrogadas até 25 de fevereiro. Interessados podem se inscrever, pelo site – www.fsm2018.org -, nas modalidades: Participante, Comitê e Grupo […]
Dezenas de presos se amontoam no corredor de um presídio formando uma longa fila que termina em uma mesa servida fartamente com 146 linhas de cocaína. Um a um, os presos a aspiram em meio a um clima de festa e ostentação. Essas imagens, registradas com o celular por um detento e publicadas nas redes sociais, integram uma antologia alucinada de vídeos divulgados nos primeiros dias de 2018. Para Julio Waiselfiz, "haverá novas rebeliões e massacres dentro e fora das cadeias porque a crise de segurança não é exclusiva dos presídios.”
Julio Jacobo Waiselfisz, da Flacso Brasil, também se posiciona contra propostas de redução da maioridade penal e diz que o problema é de educação e não de segurança. Ainda analisa a crise do sistema penitenciário brasileiro e vê o excessivo encarceramento como incentivador do próprio crime organizado. "Se encarceraram 720 mil [total hoje de presos, segundo o Ministério da Justiça], e a violência diminuiu? O tráfico diminuiu? Não é isso que se vê."
Segundo dados do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, em um ranking liderado por El Salvador, o Brasil é o 5º país mais violento do mundo contra as mulheres. A agressão física é o caso mais comum, seguido de coerções psicológicas (ameaças em geral), morais (xingamentos e situações humilhantes), sexuais e patrimoniais. Câmara Municipal de São Paulo sancionou a Lei 16.823 que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a estratégia de saúde da família.
