Funcionários da empresa De Mundi suspenderam atividades desde o dia 9.
UFSCar afirma que enviou notificação que exige que salários sejam pagos.
Funcionários da empresa De Mundi, que presta serviços de limpeza à Universidade Federal deSão Carlos (UFSCar), paralisaram suas atividades desde o dia 9 de janeiro por conta de supostos atrasos nos salários e benefícios não pagos. Ao menos 90 trabalhadores se reuniram nesta terça-feira (13) em frente à reitoria da universidade para cobrar uma solução.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de São Carlos (SINTUFSCar), os trabalhadores exigem que a administração da universidade se responsabilize pela garantia do pagamento imediato de seus direitos. A UFSCar informou que já enviou uma notificação à empresa na qual exige que os salários sejam pagos imediatamente, além de comprovação do pagamento de 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A univerisdade exigiu que a situação seja regularizada em até dois dias. Se a empresa não cumprir as obrigações trabalhistas, pode levar multa e o contrato também deve ser rescindido. A empresa confirmou que já recebeu a notificação e que vai pagar os funcionários dentro do prazo estipulado pela universidade.
Serviço
De acordo com o coordenador geral da SINTUFSCar, Sérgio Ricardo Nunes, a universidade contrata empresas para terceirizar a limpeza, manutenção e segurança, abrindo mão de sua responsabilidade de garantir boas condições de trabalho, salários dignos e direitos trabalhistas a centenas de pessoas.
Por conta disso, os trabalhadores se reuniram na segunda-feira (12) para protestar contra as irregularidades. Com a paralisação, os serviços de limpeza não estão sendo feitos no campus.
O auxiliar de limpeza Florisvaldo de Oliveira disse que os trabalhadores querem um esclarecimento. Segundo ele, os trabalhadores deveriam ter recebido na última quinta-feira (8), mas aguardaram até sexta-feira (9), mas a situação não foi resolvida.
“Reivindicamos os nossos direitos por atraso em salário. A gente não tem FGTS pago, não temos o INPS, participação de lucro não é pago desde quando a gente entrou, é atraso em parcela de 13º que recorreu multa e até hoje não foi pago. Precisamos que alguma atitude seja tomada porque a gente tá com conta atrasada, nós temos mãe de família aqui que o filho tá chorando que quer leite e a gente não tem para dar”, reclamou.
A auxiliar de serviços gerais Fabrícia Santos de Oliveira disse estar indignada com o descaso. “Na hora de exigirem é uma coisa, mas na hora de dar uma satisfação do pagamento do pessoal ninguém está nem aí. Na hora que você mais precisa da empresa ela vira as costa pra você”.
Obrigações
Em nota, a UFSCar informou que exige que a empresa cumpra o contrato firmado com a instituição, o que obriga o pagamento de todos os colaboradores, além da comprovação do pagamento dos benefícios. A universidade também disse ter informado a empresa sobre as penalidades às quais está sujeita caso comprovado o não cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Confira abaixo a nota enviada pela administração a respeito do episódio.
Nota na íntegra
Em relação às denúncias de não cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa De Mundi Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda., que presta serviços de limpeza no Campus São Carlos da UFSCar, a Administração Superior da Universidade informa que a Pró-Reitoria de Administração (ProAd) já enviou, no dia de hoje (12/1), notificação à referida empresa, na qual, dentre outras providências, exige, em consonância com o contrato firmado com a Instituição, que os salários de todos os colaboradores sejam pagos imediatamente, bem como que seja comprovada a data em que foram depositados os valores relativos às primeira e segunda parcelas do 13º salário e, também, que seja comprovado, por meio de extrato, o pagamento mês a mês do FGTS.
Na mesma notificação, a empresa é informada das penalidades às quais está sujeita caso seja comprovado – por meio de processo administrativo já instaurado para apuração de responsabilidades e eventuais aplicações de penalidades – o não cumprimento de suas obrigações trabalhistas, penalidades estas que vão da aplicação de multa até a rescisão do contrato e impedimento de contratar com a Administração Pública. Informamos também que a notificação foi encaminhada à empresa, via Correios, na data de hoje, e que, a partir do recebimento da notificação – o que deve acontecer nesta terça-feira (13/1) –, a De Mundi tem até dois dias úteis para regularizar a situação referente ao pagamento dos salários e até cinco dias úteis para apresentação de defesa escrita.
Frente ao exposto, a Administração Superior manifesta que tomou, assim que informada da situação, todas as providências cabíveis, e que continuará acompanhando de perto a questão, como tem feito desde o momento da elaboração do termo de referência para realização, no final de 2014, da licitação que resultou na contratação da De Mundi, já que, naquela ocasião, ampliou as exigências voltadas à garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa a ser contratada, bem como de condições de trabalho adequadas.
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