Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima confederação de municípios

Novo ministro da Educação, Cid Gomes, anunciará aumento nesta quarta-feira

RIO – Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.

O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se, por um lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.

De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação. Não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso”.

Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.

“Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”, diz Araújo, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.

De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.