No Brasil, apenas 11% dos jovens negros que têm entre 18 e 24 fazem universidade. O acesso dessa parte da população ao ensino superior melhorou com relação ao ano de 1992, quando só 2,2% dos jovens negros e mestiços faziam faculdade.
Os dados têm como base o ano de 2012 e constam no novo “Relatório de Desenvolvimento Humano” divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Considerando o histórico nacional, o estudo elogia a implantação de políticas afirmativas no País, destacando a criação da Lei nº 12.711, mais conhecida como lei de cotas do ensino superior.
Aprovada em agosto de 2012, a medida garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia do País a alunos oriundos integralmente do ensino médio público.
Dentro da cota de 50%, as vagas devem ser reservadas considerando o percentual de pretos, pardos e indígenas em cada estado, de acordo com o último censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No relatório, a ONU destaque que, a partir da implantação da lei, “o Brasil está tentando reduzir as desigualdades raciais” entre a sua população. Também é mencionado que a medida garantiu o aumento de vagas direcionadas a brasileiros carentes em universidades públicas. Segundo o levantamento, as vagas para essa parte da população passaram de 30.000 para 60.000 em universidades federais.
Em entrevista coletiva concedida em Brasília, os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Arthur Chioro (Saúde) e Henrique Paim (Educação) comentaram os dados divulgados. Paim destacou que “houve um esforço nos últimos anos bastante grande para a implantação de políticas afirmativas”.
— O Enem possibilitou mudança de imaginário da população jovem sobre o acesso à educação. Esse processo de inclusão está reconhecido nesse relatório, disse o ministro.
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