Os atos autorizativos dos estabelecimentos estavam vencidos; as faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso.
O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicado nessa segunda-feira (14). Segundo o MEC, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
As instituições descredenciadas, contudo, ainda terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC.
As instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.
Elas também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Gama Filho e UniverCidade
No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida.
A pasta esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente. “Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica”.
Confira listagem das faculdades descredenciadas:
| Conservatório de Música de Niterói |
| Escola Superior de Educação Física de Muzambinho |
| Escola Superior de Estatística Da Bahia |
| Escola Superior de Estudos Empresariais E Informática |
| Faculdade Católica de Ciências Econômicas Da Bahia |
| Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá |
| Faculdade de Administração de Campina Verde |
| Faculdade de Administração de Nova Andradina |
| Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte |
| Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco |
| Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício |
| Faculdade de Ciências Letras e Educação do Noroeste Do Paraná |
| Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior |
| Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí |
| Faculdade de Letras de Nova Andradina – Falena |
| Faculdade de Milagres Ceará |
| Faculdade de Tecnologia Consultime |
| Faculdade de Tecnologia Contec – Facontec |
| Faculdade de Turismo de Nova Andradina – Fatur |
| Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico |
| Faculdade Inconfidência |
| Faculdade Metropolitana |
| Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas |
| Instituto Brasiliense de Tecnologia E Ciência |
| Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni |
| Instituto Superior de Educação Berlaar – Iberlaar |
| Instituto Superior de Educação Coração de Jesus |
| Instituto Unificado Europeu do Brasil – Iunebrasil |
Comentários