A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, contrate professores para atender às escolas indígenas do povo munduruku. A decisão liminar atende a pedido do MPF (Ministério Público Federal).
No início do ano, 70 educadores indígenas foram demitidos sob alegação de que não tinham formação adequada. Depois da dispensa, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio para substituí-los.
A decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da Subseção Judiciária de Itaituba, afirma que as demissões provocaram prejuízo à continuidade e à qualidade do ensino indígena.
Efetivo reduzido
Segundo o procurador da República Luís de Camões Boaventura, o efetivo reduzido de educadores tem gerado problemas, como a falta de aulas e a carga excessiva de trabalho para os professores remanescentes.
— Não só parte significativa das crianças estava sem aula, como os professores que estavam dando aula ou que foram contratados ou permaneceram em seus postos, estavam submetidos a uma carga horária de trabalho bem superior ao adequado, o que certamente acaba culminando serviço de baixa qualidade.
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Após notificação da decisão, a Prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações e completar o efetivo de 70 professores. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10.000 para o município.
Na ação civil pública movida pelo MPF é requisitada indenização por danos morais coletivos causados ao povo Munduruku no valor de R$ 10 milhões. A decisão sobre o pagamento deve sair após a tramitação completa do processo.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura da Jacareacanga para comentar a decisão da Justiça.
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