Levantamento foi feito pela Unicef com dados do Censo de 2010.
Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Esse é o alerta da página inicial do portal Fora da escola não pode! do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O portal foi apresentado hoje (27) no 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. No evento, vários secretários puderam consultar os dados do acesso escolar de seus municípios, e alguns viram os números pela primeira vez.
O portal usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outras pesquisas e mostra, em cada município, quantos estão fora da escola e quem são essas crianças e adolescentes, de acordo com idade, sexo, cor/raça, renda familiar e nível de instrução dos responsáveis.
O site traz ainda exemplos de como combater o problema e instituições às quais se pode recorrer, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil.
A secretária de Educação de São José de Piranhas (PB), Fabiana Alves Inácio Ferreira, foi uma das que teve acesso aos números pela primeira vez.
— Foi importante me deparar com essa realidade. O município precisa de um olhar mais apurado para resgatar essas crianças. O desafio de Fabiana é incluir 383 crianças, 7,8% da população entre 4 e 17 anos.
No município, a maior parte das crianças fora da escola tem renda familiar de até meio salário mínimo (80,2%), é negra (61,8%) e mora no campo (52,6%). Fabiana pretende acionar os agentes comunitários de saúde para ajudar a resgatar quem se afastou ou nunca entrou na escola. “Nosso maior problema são escolas multisseriadas, que não têm um atendimento especializado”, avalia.
Em todo o País, os municípios enfrentam problemas em duas fases extremas, na pré-escola e no ensino médio. De 4 a 5 anos de idade, 1.154.572 (30% dos excluídos) estão fora da escola. A etapa é de atuação prioritária dos municípios. De 15 a 17 anos, 1.725.232 não estão nas escolas (44,8% do total dos que estão fora). A fase é de atuação prioritária dos estados. Por lei, o acesso deve ser universal até 2016.
Outra fase que preocupa os gestores é o atendimento das crianças até os 3 anos de idade em creches, que pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, deve chegar à metade dessa população em dez anos. Atualmente, 23,5% tem acesso à creche, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.
Em Cachoeira dos Índios (PB), são duas escolas para atender às crianças até os 5 anos. Uma é improvisada, no campo, e tem 20 alunos. Outra, ainda está em construção, mas tem 100 alunos.
— Era para atender a todos de 4 e 5 anos, mas não cabe. Senão não atendemos creche, disse a secretária de Educação, Eliana Cândido. Ela também teve acesso aos dados pela primeira vez, mas disse que o município já solicitou aos agentes de saúde e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome um levantamento mais atualizado.
A subsecretária de Educação de Cotia (SP), Janilda Matos, disse que o município mantém um controle dos dados e que, para eles, os dados de 2010 são desatualizados. O problema da creche, no entanto, também não foi resolvido. Este ano, 3 mil crianças pleitearam uma vaga e não conseguiram. No município, há sete centros de educação infantil em construção, que devem ficar prontos em 2015.
No site, os gestores podem fazer o download de materiais e compartilhar informações do município.
— Queremos lançar um desafio a vocês, não como gestores de educação, mas como lideranças na comunidade, de ajudar a combater a exclusão escolar e mudar essa realidade, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, dirigindo-se aos gestores na abertura do fórum.
O 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação vai até sexta-feira (30) e reúne mais de mil dirigentes municipais de educação.
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