A destinação de 10% do PIB somente para a educação pública e a discussão nas escolas sobre gênero, raça e diversidade sexual mobilizaram manifestantes durante a realização de audiência pública da comissão especial que discute o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).
A proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e voltou para análise da Câmara. Em relação ao PIB, o texto aprovado pelos senadores determina que os 10% sejam aplicados em educação, não necessariamente no ensino público como defende a União Nacional dos Estudantes (UNE) e estava previsto na versão da Câmara.
A presidente da entidade estudantil, Virgínia Barros, afirmou que o dinheiro do contribuinte deve servir para uma educação pública de qualidade.
— É por isso que nós viemos aqui reafirmar nossa defesa de 10% do PIB para o ensino público. O texto do Senado deixa margem para o crescente processo de mercantilização que a educação brasileira vem sofrendo, disse.
Já o representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Raulino Tramontin, acredita que a educação privada não deve ser excluída do PNE, porque recursos públicos, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fies, já estão sendo utilizados para qualificar milhares de estudantes.
— Não podemos ter uma visão distorcida, pois não existe educação gratuita. Todos nós pagamos, por meio de impostos, pelos serviços educacionais que o Brasil oferece. O Estado não gera dinheiro, quem faz isso é o setor produtivo; o governo apenas arrecada. Agora vamos discutir como vamos gastar esse dinheiro, completou.
Diversidade
O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiantou que não vai retroceder em relação ao artigo que trata da diversidade de gênero. Para ele, é fundamental que se mantenha o texto da Câmara, “mais próximo da expectativa da sociedade”.
— Devemos abordar de forma clara todas as questões referentes à discriminação que existe na sociedade brasileira, seja de gênero, raça ou orientação sexual, sustentou o relator.
A manutenção do dispositivo aprovado anteriormente pelos deputados que prevê a necessidade de o ensino contemplar o respeito à diversidade foi uma das reivindicações do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Tony Reis. Ele apontou que a maioria dos casos de violência dentro das escolas é causada por racismo, machismo ou homofobia.
Em relação ao repasse do PIB somente para a educação pública, Vanhoni informou que ainda está conversando com os deputados. O relator reiterou que vai apresentar seu relatório à comissão especial no dia 11 de março.
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