Aos 15 anos, jovem consegue liminar para cursar veterinária na Ufac

Siham Kassab tirou 664,15 pontos no Enem e foi aprovada em curso.
Jovem cursava o 1º ano do ensino médio e recorreu à justiça por certificado.

“Estudar é uma coisa que eu gosto”. É com essa frase que a acreana, de Rio Branco, Siham Kassab, de 15 anos, explica os 664,15 pontos obtidos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e a quinta colocação na lista de aprovados para o curso de medicina veterinária, da Universidade Federal do Acre (Ufac). A estudante foi selecionada na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e já está matriculada. Mas para isso, teve de apelar à justiça para conseguir o certificado de conclusão do ensino médio, uma vez que ainda cursava o 1º ano.

Apesar da conquista, o caminho percorrido para a efetivação da matrícula não foi fácil. O motivo foi a pouca idade de Siham para conseguir a certificação de conclusão do ensino médio. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é garantido ao estudante receber o certificado com base nas notas do Enem, desde que possua pelo menos 18 anos de idade, mesmo sem ter concluído o ensino médio.

A questão então teve que ser resolvida na justiça. A bióloga Mônica Morais, mãe de Siham, com o auxílio da advogada Rosária Maia, precisou entrar com um pedido de mandado de segurança tanto junto à justiça estadual para conseguir o certificado, quanto à justiça federal, para que a vaga fosse mantida na Ufac, caso a decisão demorasse a sair.

De acordo com advogada da família, Rosária Maia, o argumento jurídico utilizado levou em consideração a característica de o Enem ser um exame que considera a proficiência do candidato. “É um exame para avaliar a capacidade do aluno. Então, independente dele ter ou não concluído todo o ensino médio, ele é um estudante apto a evoluir nos seus estudos, a superar etapas”, explica.

Sendo assim, segundo a advogada, a idade não poderia ser empecilho para Siham. “Se é um exame para medir a capacidade, porque simplesmente a idade iria ser impeditiva? A própria Constituição, no artigo 218, traz essa possibilidade para a criança e o adolescente ter acesso a níveis mais elevados de ensino. E o Estatuto da Criança e do Adolescente também repete esse instrutivo constitucional”, conta Rosária.

A decisão foi dada pela juíza Rogéria Epaminondas, no dia 20 de janeiro deste ano, possibilitando a matrícula de Siham no período previsto da primeira chamada da Ufac.

Rotina de estudos
Siham conta que fez as provas apenas para testar os conhecimentos e não esperava tirar uma pontuação suficiente para ingressar no curso. “Eu pensei: ‘como não vou ter nada para fazer nos dias 26 e 27 de outubro, vou fazer’. Quando saiu o gabarito, eu tive 126 acertos. Meus professores falavam que eu tinha ido bem, porque era 70% da prova. Eu não acreditava muito, pensei que não ia passar”, lembra.

Mesmo cursando o primeiro ano do ensino médio, Siham teve uma rotina diferenciada de estudos. Das 7h30 às 12h20 era o período das aulas. De segunda a quinta-feira, das 14h30 às 17h40, a menina frequentava as aulas de reforço, para tirar dúvidas acerca de conteúdos extras. E à noite, chegava em casa às 18h30 e estudava mais.

Porém, a estudante garante que não deixou de se divertir. Os finais de semana eram utilizados para o lazer, mas sempre os estudos foram encarados como prioridade. “Eu saía com as minhas amigas ou elas iam para minha casa. Eu não deixei de fazer nada. A gente se divertia, mas estudar sempre primeiro, era a minha prioridade”, diz.

“Estudar é uma coisa que eu gosto”. É com essa frase que a acreana, de Rio Branco, Siham Kassab, de 15 anos, explica os 664,15 pontos obtidos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e a quinta colocação na lista de aprovados para o curso de medicina veterinária, da Universidade Federal do Acre (Ufac). A estudante foi selecionada na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e já está matriculada. Mas para isso, teve de apelar à justiça para conseguir o certificado de conclusão do ensino médio, uma vez que ainda cursava o 1º ano.

Apesar da conquista, o caminho percorrido para a efetivação da matrícula não foi fácil. O motivo foi a pouca idade de Siham para conseguir a certificação de conclusão do ensino médio. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é garantido ao estudante receber o certificado com base nas notas do Enem, desde que possua pelo menos 18 anos de idade, mesmo sem ter concluído o ensino médio.

A questão então teve que ser resolvida na justiça. A bióloga Mônica Morais, mãe de Siham, com o auxílio da advogada Rosária Maia, precisou entrar com um pedido de mandado de segurança tanto junto à justiça estadual para conseguir o certificado, quanto à justiça federal, para que a vaga fosse mantida na Ufac, caso a decisão demorasse a sair.

De acordo com advogada da família, Rosária Maia, o argumento jurídico utilizado levou em consideração a característica de o Enem ser um exame que considera a proficiência do candidato. “É um exame para avaliar a capacidade do aluno. Então, independente dele ter ou não concluído todo o ensino médio, ele é um estudante apto a evoluir nos seus estudos, a superar etapas”, explica.

Sendo assim, segundo a advogada, a idade não poderia ser empecilho para Siham. “Se é um exame para medir a capacidade, porque simplesmente a idade iria ser impeditiva? A própria Constituição, no artigo 218, traz essa possibilidade para a criança e o adolescente ter acesso a níveis mais elevados de ensino. E o Estatuto da Criança e do Adolescente também repete esse instrutivo constitucional”, conta Rosária.

A decisão foi dada pela juíza Rogéria Epaminondas, no dia 20 de janeiro deste ano, possibilitando a matrícula de Siham no período previsto da primeira chamada da Ufac.

Rotina de estudos
Siham conta que fez as provas apenas para testar os conhecimentos e não esperava tirar uma pontuação suficiente para ingressar no curso. “Eu pensei: ‘como não vou ter nada para fazer nos dias 26 e 27 de outubro, vou fazer’. Quando saiu o gabarito, eu tive 126 acertos. Meus professores falavam que eu tinha ido bem, porque era 70% da prova. Eu não acreditava muito, pensei que não ia passar”, lembra.

Mesmo cursando o primeiro ano do ensino médio, Siham teve uma rotina diferenciada de estudos. Das 7h30 às 12h20 era o período das aulas. De segunda a quinta-feira, das 14h30 às 17h40, a menina frequentava as aulas de reforço, para tirar dúvidas acerca de conteúdos extras. E à noite, chegava em casa às 18h30 e estudava mais.

Porém, a estudante garante que não deixou de se divertir. Os finais de semana eram utilizados para o lazer, mas sempre os estudos foram encarados como prioridade. “Eu saía com as minhas amigas ou elas iam para minha casa. Eu não deixei de fazer nada. A gente se divertia, mas estudar sempre primeiro, era a minha prioridade”, diz.